Medida Provisória cria fundo para ferrovias do Pará

Parlamentares paraenses pressionaram Temer por recursos; fundo terá como fonte outorga de R$ 1,9 bilhão de trecho da Norte-Sul

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

24 de julho de 2018 | 04h00

BRASÍLIA- Depois de muita pressão dos parlamentares do Pará, o presidente Michel Temer editou medida provisória para criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para destinar recursos para as ferrovias paraenses. 

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Esse fundo terá como fonte o bônus de outorga da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP). O lance mínimo será de R$ 1,097 bilhão. O Estado do Pará terá prioridade nos investimentos do novo fundo para garantir a ligação da Ferrovia Norte-Sul ao Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena (PA). 

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Essa foi a forma que o presidente Temer encontrou para evitar que o governador do Pará, Simão Janete, prosseguisse na ameaça de entrar na Justiça contra a decisão do governo federal, anunciada no início do mês, de renovar a concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos Estados do Maranhão e do Pará, ligando o Porto de Itaqui, em São Luís (MA), e Marabá e Parauapebas (PA). Em troca, a Vale ficou responsável por construir trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, entre Goiás e Mato Grosso.

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Os investimentos estimados são de R$ 4 bilhões. O governador do Pará considerou ilegal transferir os aportes para o Centro-Oeste, sendo que o trecho renovado é de um ferrovia que passa pelo Pará.

Temer decidiu criar esse fundo para investir nas ferrovia do Pará depois de receber o candidato ao governo do Pará e ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), o senador Jader Barbalho (MDB) e integrantes das federações da agricultura, da indústria e do comércio do Pará. 

Fonte. A fonte de dinheiro do fundo vai ser a outorga de dois trechos da Ferrovia Norte-Sul que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, somam 1.537 quilômetros de extensão.

A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado, prevendo a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.

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