Medidas cambiais podem sair na quarta; cobrança da CPMF deve continuar

Mantega: Se a cada medida que fizer, o governo abrir mão de arrecadação, daqui a pouco os cofres públicos estarão debilitados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que é possível que o anúncio das medidas cambiais ocorra antes da sua viagem para Córdoba, marcada para quarta-feira. Ele confirmou, no entanto, que o governo estuda a possibilidade de continuar cobrando a CPMF, mesmo daquelas receitas dos exportadores que não forem internalizadas. "Esta tentativa está sendo feita. Não queremos perder arrecadação." Em rápida entrevista ao chegar ao ministério, Mantega explicou que vários pontos ainda são fechados. O ministro admitiu, no entanto, que a questão mais importante é a definição da forma de cobrança da CPMF das receitas que não serão internalizadas no País. "São medidas simples mas que têm uma repercussão importante. Temos que estudar sobre todos os ângulos e não podemos nos precipitar", ressaltou. Mantega insistiu que mandou fazer um modelo com perda nenhuma de arrecadação. Ele informou também que para evitar demandas judiciais sua equipe faz uma análise detalhada sobre a legislação da CPMF. Segundo ele, a arrecadação anual da taxa sobre estas operações está na faixa de US$ 700 milhões a R$ US$ 800 milhões. "Não vamos fazer nenhuma medida que dê margem a demanda judicial", afirmou. Pacote No pacote, o governo suspenderá a cobertura cambial de parte das exportações. Mas não quer perder receita com a arrecadação da CPMF incidente sobre os dólares que deixarão de retornar ao País com a suspensão. Questionado se essa possibilidade de cobrança da CPMF poderia causar problemas jurídicos, Mantega respondeu: "É para isso que são pagos técnicos, para descobrir essas soluções". O ministro reconheceu que essa questão é uma dificuldade na elaboração do pacote. "Não queremos perder receitas. Queremos diminuir determinados custos de intermediação financeira para os exportadores, mas a CPMF queremos continuar arrecadando", afirmou. Ele disse ainda que, se a cada medida que fizer, o governo abrir mão de arrecadação, "daqui a pouco os cofres públicos estarão debilitados e o governo terá dificuldade em cumprir as metas de superávit primário". Mantega descartou a possibilidade de a suspensão cambial ocorrer apenas por empresas ou por setores, como havia informado anteriormente.