Dida Sampaio/Estadão
O ministro da Economia, Paulo Guedes concede entrevista a imprensa sobre a agitação na economia mundial Dida Sampaio/Estadão

Medidas de combate aos efeitos econômicos do coronavírus já somam 2,6% do PIB, diz Guedes

Ministro também citou medidas para proteger o emprego de quem tem carteira assinada, que devem sair “hoje ou amanhã”

Idiana Tomazelli, Julia Lindner e André Borges, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 18h19

BRASÍLIA - As medidas de combate aos impactos econômicos do novo coronavírus já somam 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), disse hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro também elogiou o desempenho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que nos últimos dias tem defendido o isolamento social – medida que protege a população do novo coronavírus, mas também tem impactos sobre a atividade econômica.

“Mandetta está administrando a primeira onda, de saúde, está com plano de combate bem definido”, afirmou Guedes.

O ministro citou uma série de iniciativas já anunciadas, como liberação de compulsórios para dar maior poder de fogo aos bancos na oferta de crédito, antecipação de 13º de aposentados e pensionistas do INSS, inclusão de famílias no Bolsa Família e criação de auxílio emergencial a trabalhadores informais. Ele também citou medidas para proteger o emprego de quem tem carteira assinada, que devem sair “hoje ou amanhã”.

“Estamos lançando esses recursos, já somamos 2,6% do PIB nesse ‘orçamento de guerra’ e que chamo de medidas emergências”, disse Guedes, em referência a como os gastos “paralelos” da crise estão sendo chamados. “Já tínhamos um déficit estrutural de 2,6% e já está em 5,2% do PIB.”

Segundo Guedes, Bolsonaro orientou a usar todos os recursos necessários para defender a saúde e o emprego dos brasileiros. “Instrução do presidente foi clara, não vai ficar nenhum brasileiro para trás”, disse. “Já passamos de R$ 700 bilhões no dinheiro mobilizado para receber o impacto sobre a saúde. Além das medidas creditícias, temos medidas de suplementação salarial e manutenção de renda”, disse.

O ministro destacou que a decretação de calamidade pública deu espaço para o governo “esticar os recursos” e começar a gastar mais sem se preocupar tanto com a meta fiscal para o ano, que permite déficit de R$ 124,1 bilhões. No entanto, Guedes afirmou que ainda há um “problema técnico” de liberação de fontes, e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra que está sendo articulada com o Congresso tratará da “velocidade de liberação de fontes”. Ele disse que restam apenas trâmites jurídicos e legislativos.

Guedes repetiu que o Brasil estava concentrado em reformas estruturantes quando foi atingido pelo vírus. “Assim que tivemos a confirmação da gravidade da crise, começamos a fazer primeiras medidas”, afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Guedes diz que auxílio emergencial de R$ 600 é 'maior rede de proteção social' do País

Ajuda de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e nessa segunda no Senado; Lei ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

Idiana Tomazelli, Julia Lindner e André Borges, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 17h55

BRASÍLIA - Quase duas semanas depois de sua última aparição em anúncios do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou sua participação de hoje na entrevista no Palácio do Planalto para exaltar a criação do auxílio emergencial aos trabalhadores informais, classificada por ele como “a maior rede de proteção social já estendida” no País. 

A lei que oficializa o benefício, no entanto, ainda não foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e a falta de agilidade nos pagamentos tem despertado críticas fora do governo. O ministro tampouco deu indicação de quando o dinheiro começará a ser liberado.

A criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e nessa segunda, 30, no Senado Federal. Desde então, a hashtag #PagaLogoBolsonaro tem sido uma das mais comentadas, e há forte pressão do Congresso para que os repasses comecem logo. O Ministério da Cidadania, porém, sinalizou com o início dos pagamentos na segunda quinzena de abril.

O presidente precisa sancionar a lei, editar um decreto e publicar uma Medida Provisória, com vigência imediata, para liberar os recursos no Orçamento. Nenhuma dessas etapas foram cumpridas até o momento.

“É a maior rede de proteção social que já foi estendida”, disse Guedes. “São entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões para a defesa da saúde dos brasileiros”, acrescentou o ministro, sem dar qualquer indicação de quando começam os pagamentos.

Guedes disse que a medida deve beneficiar cerca de 38 milhões de brasileiros informais e, como numa espécie de vacina anticríticas ao valor do auxílio, fez comparações favoráveis à ajuda aprovada no Brasil. “Do ponto de vista do déficit primário, estamos gastando bem mais que qualquer país da América Latina”, disse o ministro. “Comparada à nossa renda per capita, (a ajuda aos informais) é igual à ajuda dos Estados Unidos, de US$ 1.200”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a ajuda aos trabalhadores formais deve injetar outros R$ 50 bilhões. “Pode sair hoje ou amanhã”, disse. Para empregados com carteira assinada, o governo vai bancar uma parte do seguro-desemprego nos casos de redução de jornada e salário pelas empresas ou até suspensão do contrato.

Guedes fez hoje a primeira aparição pública desde 18 de março, quando participou de entrevista coletiva ao lado do presidente e outros sete ministros. Desde então, Guedes ficou mais de uma semana despachando no Rio de Janeiro, onde tem residência. O ministro participou de videoconferências com investidores e representantes de Estados e municípios. Desde o último fim de semana, ele voltou a despachar em Brasília, hospedado na Granja do Torto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

'Há toda uma logística, o dinheiro não cai do céu', diz Guedes sobre liberação do auxílio

Demora para sancionar benefício de R$ 600 que será dado a trabalhadores informais, intermitentes e MEIs foi questionada mais cedo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Idiana Tomazelli, Julia Lindner e André Borges, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2020 | 19h23

BRASÍLIA - Cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a liberar rapidamente o pagamento do auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, devolveu a responsabilidade para o Congresso e disse que precisa de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para livrar o governo de amarras que travam a implementação do benefício. 

“Se Maia aprovar em 24 horas uma PEC de emergência, o dinheiro sai em 24 horas”, disparou Guedes em coletiva no Palácio do Planalto.

A medida citada pelo ministro é a chamada PEC do "orçamento de guerra", que vai liberar o governo de seguir algumas regras fiscais nos gastos extraordinários devido à pandemia do novo coronavírus.

Hoje mais cedo, Maia disse que a PEC pode ser votada entre hoje e amanhã na Câmara, mas ressaltou que depende de um acordo com o governo sobre um último ponto. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Congresso tenta garantir no texto a previsão de que o Legislativo poderá sustar qualquer decisão do comitê de gestão da crise que será criado para coordenar os trabalhos, mas o Executivo é contra.

Enquanto essa PEC não for aprovada, Guedes disse que já foi alertado pelos secretários do Tesouro, Mansueto Almeida, e do Orçamento Federal, George Soares, de que não há fonte no Orçamento para bancar a despesa, um pré-requisito formal na hora de prever um gasto. Sem isso, segundo o ministro, os técnicos temem assinar os pareceres que dão suporte à despesa e, depois, serem responsabilizados por qualquer eventual irregularidade. O auxílio aos informais deve custar entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, segundo o ministro.

“Estamos com um problema técnico, e presidente Maia pode nos ajudar muito”, disse Guedes, lançando em seguida uma espécie de desafio ao presidente da Câmara. “Se Maia aprovar em 24 horas uma PEC de emergência, o dinheiro sai em 24 horas”, disparou. Em seguida, no entanto, o ministro ressaltou que talvez a liberação não ocorresse exatamente em 24 horas porque depende da implementação e de cronograma já existente para alguns benefícios, como o Bolsa Família.

“Há toda uma logística, o dinheiro não cai do céu”, afirmou Guedes. Ele disse que o governo está consciente de que qualquer atraso é “calamitoso”.

O ministro insinuou ainda que há “exploração política” nas críticas à demora do governo na liberação dos pagamentos e lembrou que o programa voltado aos trabalhadores informais é totalmente novo. “Quando há uma crise desse tamanho, é natural que haja desencontro, e é natural também a exploração política”, disse Guedes. O ministro disse que "tem dois ou três centros de poder no Congresso". 

Ele advertiu que, numa situação tão grave, o País “não está com muita paciência para esse jogo político” e reconheceu que é preciso dar uma resposta rápida. Ele fez um “mea-culpa” por parte do governo e disse que, com muitas frentes de ação, às vezes pode ser difícil articular.

“Peço que haja um pouco de compreensão. Não é trivial colocar dinheiro na mão de 38 milhões de trabalhadores informais. Não é momento para explorarmos deficiências eventuais”, seguiu o ministro.

Apesar de ressaltar a responsabilidade do Congresso, o ministro da Economia buscou depois um tom conciliador e defendeu que governo e Parlamento trabalhem juntos pela aprovação da PEC que destravará o pagamento. “A hora é de união, juntos somos mais fortes. Tenho certeza que presidente Maia quer nos ajudar a aprovar isso. Queremos implementar isso (auxílio a informais) o mais rápido possível”, afirmou.

“Estamos precisando do apoio do Congresso Nacional”, reiterou Guedes. “Jamais usaria oportunidade como essa para falar mal do Congresso.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.