Medidas de proteção comercial do Brasil preocupam europeus

Autoridades e estudiosos se queixam das atitudes adotadas pelo governo Dilma para proteger o mercado interno

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2012 | 03h07

A onda de medidas no Brasil tem preocupado parceiros comerciais, analistas e acadêmicos. "Já deixamos claro ao Brasil nossas preocupações", declarou ao Estado o comissário de Comércio da União Europeia (UE), Karel de Gucht. "O Brasil está liderando uma tendência na economia mundial que, se for mantida, será desastrosa", disse Simon Evennet, especialista em comércio da Universidade de Saint Gallen (Suíça), um dos principais estudiosos do protecionismo hoje.

"O Brasil entrou em uma lógica muito negativa e tomou um caminho perigoso para sua própria economia e para a economia internacional. O mundo está segurando a respiração para ver qual será o próximo passo tomado pelo governo de Dilma Rousseff", alertou.

De acordo com ele, a grande preocupação de especialistas e exportadores em todo o mundo é o "efeito cascata" que o Brasil pode causar pelo mundo. "O Brasil é uma democracia e um país que quer dar uma imagem de modernidade. Mas, quando se volta ao protecionismo da forma que está fazendo, está abrindo as possibilidades para que outros países em desenvolvimento também caminhem nessa direção", afirmou Evennet. "Muitos na África e outras regiões já dizem: se o Brasil pode, por que eu também não posso?"

Evennet acha que pode não demorar até que uma onda de queixas comece a aparecer. "A paciência dos principais parceiros comerciais do Brasil está acabando e estamos à beira de ver uma eclosão de ações contra o País."

O que tem evitado a guerra comercial com o Brasil por enquanto é o fato de o País estar elevando suas tarifas de importação dentro do que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite. "Por enquanto, não vi nenhuma tarifa que tenha passado o teto (estabelecido legalmente)", disse o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy há cerca de uma semana.

Em média, as tarifas de importação no Brasil estavam em 2011 na faixa de 12%. Mas, legalmente, o País tem o direito de eleva-las até 35% sem violar as regras internacionais.

Insustentável. Mas, dentro do próprio governo, a onda protecionista tem criado fricções importantes entre o Ministério da Fazenda, de um lado, e o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, de outro. Fontes na chancelaria admitem que estão freando parte dos projetos de elevação de tarifas sugerido pela pasta comandada por Guido Mantega.

Entre o setor privado mundial, a percepção é de que a onda protecionista no Brasil não será sustentável. "Não há como crescer implementando barreiras", alertou Harold McGraw, presidente do Conselho para Negócios Internacionais dos Estados Unidos, entidade que reúne algumas das maiores empresas americana.

Mas o comportamento do País já começa a se refletir em seus acordos comerciais e em negociações com outros governos. Além de suspender e revisar o acordo automotivo com o México, o governo brasileiro praticamente abandonou a ideia de qualquer avanço em outras frentes.

Na OMC, o Brasil, que por anos foi um dos principais protagonistas da Rodada Doha, hoje apenas atua para evitar que haja pressões para que abra ainda mais seu mercado.

Nesta semana, o Brasil vai liderar um debate na entidade, mas justamente no sentido contrário: até que ponto seria justificável adotar sanções ou elevar barreiras? Mas vai escutar um recado claro de Lamy. Problemas da área financeira não necessariamente conseguirão ser resolvidos com medidas comerciais.

Na negociação com a União Europeia para a criação de uma área de livre comércio com o Mercosul, o Brasil também não vê pressa nenhuma em fechar um acordo. Em projetos que haviam iniciado no fim do governo Lula, como uma aproximação com os países da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), não existe nada hoje na agenda.

Outra negociação que não caminha é a iniciativa do Brasil de 2010 de conseguir que 30 países emergentes reduzissem tarifas entre suas economias. Hoje, o grupo sequer se reúne para debater as áreas de liberalização.

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