Juros

E-Investidor: Esperado, novo corte da Selic deve acelerar troca da renda fixa por variável

Medidas em preparação não foram levadas em conta

Projeções não consideraram gastos com o pacote da habitação ou com prorrogação do corte do IPI de carros

Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2009 | 00h00

As novas projeções para o Orçamento de 2009 divulgadas ontem não refletem exatamente o que deverá ocorrer com as contas públicas ao longo deste ano. Os números não levam em conta medidas em preparação no governo, como o pacote da habitação e a prorrogação do corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. O pacote da habitação, que o governo pretende anunciar na semana que vem, prevê o pagamento de subsídios para a compra da casa própria por famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650). Parte dessa despesa sairá dos cofres federais ainda este ano, se o programa correr como o esperado. Portanto, a projeção de despesas divulgada ontem, de R$ 600,4 bilhões, vai mudar.No entanto, os técnicos não incorporaram essa nova despesa aos seus cálculos porque o programa ainda não existe oficialmente. Da mesma forma, as receitas de 2009, estimadas em R$ 756,9 bilhões, foram calculadas sob o pressuposto de que a redução do IPI das montadoras termina no dia 31 de março, como prevê a norma atualmente em vigor. Os técnicos, porém, já considerem como certa a prorrogação da "bondade". O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi mais cauteloso. Disse que o tema está em exame no Ministério da Fazenda. A informação nos bastidores é que, mesmo com a queda de R$ 48,3 bilhões na projeção de receitas, não só o corte do IPI dos automóveis será renovado, como novas desonerações tributárias poderão ocorrer. Um setor candidatíssimo a ser beneficiado é o das motocicletas. Esse dado tampouco foi considerado nas estimativas divulgadas ontem. Outro fator que pode reduzir a arrecadação ainda este ano e que não entrou nos cálculos divulgados ontem é a Medida Provisória (MP) 449, em exame no Congresso Nacional. O governo pretendia, com ela, apenas criar uma nova regra de parcelamento para pessoas e empresas com dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal. No entanto, alterações incluídas pelo relator da matéria, deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), a converteram em uma verdadeira reedição do Refis.

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