BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que as medidas de auxílio ao setor aéreo frente à crise do novo coronavírus precisam ter uma "gradação" para que o governo possa acomodá-las em seu limite financeiro. "Tem que ter gradação para a gente acomodar no nosso limite da possibilidade financeira", disse. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério da Economia enfrentou um "dilema fiscal" ao planejar iniciativas de socorro às empresas do setor.
Até o momento, o governo anunciou mudança nos prazos de pagamento das tarifas de navegação aérea, novas regras para reembolso de passagens aéreas e alteração no cronograma de pagamento em 2020 das contribuições fixas e variáveis nos contratos de parceria no setor aeroportuário. "São medidas para preservar liquidez e fluxo de caixa das empresas do setor", disse o ministro.
Ele destacou que, no momento, outro foco são as linhas de crédito para capital de giro direcionado às empresas do setor, junto ao BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Segundo o ministro, essas conversas já estão ocorrendo entre os bancos e as empresas, inclusive com algumas já fechando negócio. "Isso já está evoluindo bem, as empresas já estão conseguindo pegar alguma coisa em termos de crédito, e isso vai dando fôlego", disse Freitas.
O monitoramento sobre as medidas é constante e, se for percebido que elas não são suficientes, outras iniciativas serão analisadas, afirmou o ministro. Ele deu como exemplo uma ideia de liberação de FGTS em casos de licença do trabalhador. "Não rompe vínculo de trabalho e o funcionário entra numa licença com parte da remuneração mas ganha o FGTS", explicou o ministro. Num outro momento, então, seria avaliado a necessidade de adiar o pagamento de tributos, como o PIS/Cofins, disse. O diferimento de impostos para as aéreas gerou grande expectativa no setor.
Ainda segundo o ministro, quando passar o "pico agudo" da crise, o governo vai enfrentar um momento em que serão necessárias outras medidas de reaquecimento e estímulo ao setor aéreo. "Para retomar economia, de onde a gente parou, e volta essa agenda para estimular a entrada de mais companhias, estimular concorrência, novas regulações, aí vem um segundo ciclo de medidas", disse.
Como revelou o Estadão/Broadcast, o pacote do Ministério da Infraestrutura para estimular a concorrência no setor aéreo prevê zerar o PIS/Cofins do querosene de aviação, quebrar a concentração de empresas na área de distribuição do combustível das aeronaves e introduzir no Brasil um querosene de aviação ligeiramente mais barato, entre outras iniciativas. Isso, no entanto, ficará para outro momento.
O segmento de aviação é um dos mais afetados pela crise do novo coronavírus. Freitas destaca que grande parte dos voos já foram cancelados, e que "70% da frota está no chão". Segundo o ministro, os voos para o exterior saindo do Brasil devem ser "totalmente paralisados" nos próximos dias, uma vez que já há 90% de cancelamento. "No voos internos já estamos indo para 70% de cancelamento", disse, lembrando que o governo não tem a intenção de fechar aeroportos.
