Medidas para redução de impostos não agradarão empresários

A poucas horas do anúncio da chamada "Medida Provisória do bem" de redução de impostos, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, deu sinais de que o novo pacote de medidas não vai sair do jeito que gostariam o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e empresários.Segundo Pinheiro, a Receita não estuda a antecipação da redução a zero da alíquota do IPI de bens de capital (máquinas e equipamentos). O secretário ressaltou que o compromisso do governo é zerar o IPI ao longo do próximo ano.Pinheiro informou também que a Receita não estuda a possibilidade de redução do prazo para as empresas se creditarem do PIS e Cofins na compra de máquinas e equipamentos. Hoje, o prazo está em 24 meses. "Estamos trabalhando é com a suspensão de PIS e Cofins de bens de capital", informou o secretário.Ele destacou que ainda não está definido o modelo de desoneração de Cofins e do PIS para bens de capital de empresas com produção voltada para o exterior, projeto que vem sendo chamado de "plataforma de exportação".Impacto na arrecadaçãoO secretário ressaltou que a Receita não é "contra e nem a favor" da medida, mas alertou para a necessidade de se verificar o impacto das medidas no caixa do governo. Pinheiro afirmou que a Receita só terá condições de calcular o impacto na arrecadação quando o modelo de desoneração estiver definido com precisão.Ele afirmou ainda que a intenção do governo é dar um alívio tributário da Cofins e do PIS para bens de capital. "O sonho do ministro (Palocci), do próprio presidente e por incrível que pareça da Receita Federal, é que, na medida do possível, dar condições de desafogar o ônus tributário para ajudar o crescimento da economia", disse.

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