Medidas para revitalizar setor elétrico saem dia 4

O anúncio detalhado das medidas de revitalização do setor elétrico, em atraso há quase dois meses, foi marcado para o dia 4 de junho, praticamente cinco meses depois de o programa ter sido divulgado pelo governo. De acordo com o cronograma anunciado no dia 1º de fevereiro pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), as 33 medidas que compõem o programa de revitalização estariam prontas e anunciadas até o fim de março, e todas seriam implementadas até julho. Os maiores objetivos com a revitalização do modelo do setor elétrico é possibilitar a retomada de investimentos, o funcionamento pleno do setor e a atenuação do impacto dos aumentos tarifários. O cronograma inicial previa, para o mês de abril, a discussão das propostas com os agentes do mercado de energia e com a sociedade. Algumas dessas medidas iriam a consulta pública em maio. A GCE ainda não previu quais serão as alterações no cronograma, que será influenciado também pela necessidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, de algumas dessas propostas. O Relatório de Progresso número 3, que detalha 10 medidas, tinha seu anúncio previsto inicialmente para 15 de março. A GCE chegou a marcar para a próxima terça-feira a reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso na qual seriam apresentadas as 10 medidas, mas a necessidade de ajustes finais acabou levando ao adiamento da divulgação para junho. Das 33 medidas, menos de 10 foram detalhadas até o momento, entre elas a de reestruturação do Mercado Atacadista de Energia (MAE). Entre as medidas pendentes estão a que implementa um sistema de oferta de preços para a energia no MAE, a que modifica o financiamento dos programas de fontes alternativas de energia, a que promove a universalização do serviço de energia elétrica, a que modifica a forma de calcular as tarifas de transmissão e a que elimina os subsídios cruzados no setor.