Medidas tributárias elevarão PIB no médio prazo, prevê Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou hoje que estudos técnicos indicam que as medidas de redução dos tributos que incidem sobre os bens de capitais permitirão, no médio prazo, um crescimento suplementar de 1,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira. "É uma medida de redução tributária que faz com que a reação econômica produza mais crescimento econômico e melhore a saúde da economia", afirmou Palocci na abertura do II Encontro de Planejamento e Gestão da PGFN. O ministro lembrou que, no curto prazo, esse conjunto de medidas adotado no segundo semestre vai gerar uma perda anual de R$ 3 bilhões da arrecadação do governo federal. Mas ele ressaltou, porém, que com o impulso a novos investimentos na economia essas medidas vão proporcionar o aumento da arrecadação tributária. Em agosto deste ano, o governo lançou um conjunto de medidas de desoneração tributária que têm como objetivo estimular o investimento e a poupança de longo prazo, desenvolver o mercado de capitais e reduzir o risco de surgimento de gargalos que dificultem o comércio exterior. As medidas estão contidas em uma medida provisória e dois decretos e tratam de seis assuntos principais: a) instituição de um regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária (REPORTO); b) ampliação do prazo de recolhimento do IPI; c) desoneração dos bens de capital; d) mudança na tributação das letras hipotecárias (LHs) letras de crédito imobiliário (LCIs) e dos certificados de recebíveis imobiliários (CRIs); e) redução do IOF incidente sobre seguros de vida; f) modificação do tratamento tributário para aplicações financeiras. Impostos cumulativos serão eliminados No encontro, o ministro afirmou ainda que a cumulatividade dos impostos deve ser "totalmente eliminada" da economia brasileira. "Acredito que demos passos bastante seguros nesse sentido", afirmou ele, lembrando as medidas adotadas na forma de cobrança do PIS e da Cofins. Segundo Palocci, o governo não trabalhou apenas para arrecadar recursos, mas também para melhorar a qualidade dos tributos. Palocci também defendeu uma atuação "decisiva" do Ministério da Fazenda no combate à sonegação fiscal. "Se não tivermos uma atuação decisiva contra a sonegação fiscal e cobrança inadequada dos tributo, nós comprometemos a justiça social que tem na justiça tributária uma parte importante na sua constituição", afirmou.