Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Megaleilão de petróleo será o mais caro e com áreas mais nobres já oferecidas no Brasil

Vão ser oferecidas quatro áreas da Bacia de Santos - Búzios, Atapu, Itapu e Sépia; juntas, elas custam R$ 106,5 bilhões apenas em bônus de assinatura

Fernanda Nunes e Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2019 | 19h00
Atualizado 05 de novembro de 2019 | 10h55

RIO/SÃO PAULO - O megaleilão de amanhã, de áreas de petróleo e gás natural localizadas na região do pré-sal, será o mais caro e o que terá os campos mais nobres entre os realizados desde que a Petrobrás perdeu o monopólio da produção, em 1997. O esperado é que poucas empresas tenham cacife para participar da disputa e que se unam em consórcio para dividir custos e risco. Sem muita competição, o ágio deve ser baixo. Ainda assim, o êxito é certo, aposta o governo. O leilão pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões, sendo que R$ 70 bilhões já estão garantidos.

Esses R$ 70 bilhões vão ser pagos pela Petrobrás, que antecipou sua disposição em brigar por duas áreas, sozinha ou em sociedade com outras petroleiras. Esse valor supera a arrecadação do conjunto de 20 anos de leilões, de R$ 60,4 bilhões. 

Essa licitação tem características muito particulares. Com poucos atores de fôlego para ela, é natural que a disputa seja menos acirrada. Mas, vai ser um leilão de muito sucesso”, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. 

Para Entender

Saiba o que é a cessão onerosa

Acordo feito entre União e a Petrobrás, em 2010, previa produção de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), mas a estatal encontrou o triplo do volume de petróleo estipulado em contrato; excedente será leiloado

O megaleilão vai contar com quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos – Búzios, Atapu, Itapu e Sépia. Juntas elas custam R$ 106,5 bilhões apenas em bônus de assinatura, que vão entrar no caixa da União em pouco tempo. No futuro, as vencedoras ainda vão ter que pagar outros compromissos bilionários. Um deles é um ressarcimento à União em forma de petróleo. Quem oferecer volume maior de petróleo vence a disputa. 

A licitação desta semana envolve áreas excedentes da cessão onerosa. Em 2010, a União cedeu à Petrobrás um reservatório gigantesco de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos. Foram repassados 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui óleo e gás) sob o regime de cessão onerosa. Ao longo do tempo, explorando a região, a estatal descobriu que o reservatório era muito maior do que o volume ao qual tinha direito. É justamente esse volume excedente da cessão onerosa que vai ser leiloado amanhã. Os mais otimistas projetam reservas até três vezes maiores do que as que estão com a Petrobrás, podendo chegar a 15 bilhões de boe.

Convivência

Além dos volumes e valores robustos, outra particularidade desse leilão é que as empresas vitoriosas vão ter que conviver com três tipos de regimes contratuais. Há o regime de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobrás relativo aos 5 bilhões de boe. Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficar com o campo de Sépia vai ter que assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

O espaço físico onde estão os campos de cessão onerosa e do seu excedente, porém, é o mesmo. E também a infraestrutura de produção – plataformas, dutos e equipamentos submarinos. Em princípio, a operação de todas as áreas é da Petrobrás, porque ela já está trabalhando nos campos. Mas isso pode ser negociado após ser concluída a licitação.

“Do ponto de vista jurídico, não há registro de nada tão complexo na indústria do petróleo. E isso tem um custo. Vou ficar surpreso se o ágio for muito agressivo”, avalia o especialista José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.

A estatal já informou ao governo que vai ficar com ao menos 30% de duas das quatro áreas que vão ser oferecidas – Búzios e Itapu. Búzios é a grande aposta, pela quantidade de petróleo encontrado e também pela sua qualidade. Por isso, o esperado é que a Petrobrás apresente uma oferta alta pela área e que esse campo desperte mais apetite dos investidores do que os demais.

Outra aposta é que onde a Petrobrás não estiver, em Atapu e Sépia, o investimento será mais arriscado. Primeiro porque a empresa já explorou cada um dos campos e se optou por não concorrer por eles é porque têm menos valor.

ENTENDA A LICITAÇÃO

Participantes

14 empresas se inscreveram, mas a britânica BP e a francesa Total anteciparam que não vão participar. Multinacionais de grande porte e presentes nos principais países produtores – como ExxonMobil, Shell, Chevron e Equinor – se inscreveram. Há grande expectativa sobre a participação das chinesas CNOOC e CNPC. Da América Latina só estarão a Petrobrás e a colombiana Ecopetrol. 

Cessão onerosa

O excedente da cessão onerosa é formado por reservatórios que extrapolam os 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás natural) cedidos pela União à Petrobrás, sob o regime de cessão onerosa, em 2010. A estimativa é que o excedente seja de 6 bilhões a 15 bilhões de boe.

Áreas

O megaleilão será o primeiro a oferecer áreas excedentes à cessão onerosa. Desta vez, vão ser licitados quatro campos – Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. O que não for vendido continuará sendo desenvolvido pela Petrobrás até que seja novamente incluído numa licitação.

Ágio

Vence quem se comprometer a compartilhar mais petróleo com a União. O edital prevê que um porcentual mínimo da produção seja repassado ao governo federal. Esse é o lucro-óleo. Quem apresentar maior ágio sobre esse porcentual leva o campo.

Pagamento

O pagamento do bônus de assinatura é obrigatório para toda empresa vencedora, mas não influencia na definição dos vencedores. Cada campo tem um bônus predefinido, que deve ser pago até junho do ano que vem.

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