Megaleilão pode garantir mais R$ 10 bi a Estados

Senadores propõem aumentar valores a serem repassados com leilão do petróleo do pré-sal

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2019 | 06h00

BRASÍLIA - Senadores querem aumentar os valores a serem repassados para Estados e municípios com o megaleilão do petróleo, previsto para novembro. Há uma articulação para que a divisão do bônus de assinatura ocorra antes do pagamento da dívida do governo com a Petrobrás. Com isso, o total de recursos destinados a governadores e prefeitos chegaria a quase R$ 32 bilhões, R$ 10 bilhões a mais do que prevê o governo e a proposta aprovada na Câmara

O leilão será realizado em 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões, de acordo com o texto aprovado pelos deputados. 

O Senado discute fazer o pagamento do bônus antes do pagamento à petroleira. Neste caso, o valor líquido que sobraria para a União diminuiria de R$ 51,07 bilhões para R$ 40,99 bilhões. A demanda foi apresentada por parlamentares ao relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT), que promete concluir o parecer até o fim da semana que vem. 

O relator não mexerá nos porcentuais, mas está considerando revisar o valor total da distribuição. “Essa é uma demanda que existe de alteração do que foi aprovado na Câmara. Como relator, tenho que expressar uma média do pensamento do Senado”, declarou o parlamentar ao Estadão/Broadcast. A proposta faz parte do pacto federativo que senadores exigem votar antes da reforma da Previdência na Casa. 

Com a alteração, a proposta teria que voltar para a Câmara. A estratégia é aprovar um texto antes de novembro, para que Estados e municípios recebam os recursos logo após o leilão. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet, se comprometeu em pautar a PEC logo após o relator concluir seu parecer. Uma das possibilidades é votar o texto no dia 28 de agosto. 

Divisão

A União definiu em R$ 106,5 bilhões o valor do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras no megaleilão. Dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, a Câmara aprovou uma partilha em que Estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobrás.

Se o valor devido pela União para a Petrobrás entrar na conta, os Estados ficariam com R$ 15,98 bilhões e outros R$ 15,98 bilhões iriam para os municípios. Caso prevaleça o texto que passou na Câmara, seriam destinados R$ 10,9 bilhões para governos estaduais e R$ 10,9 bilhões para prefeituras.

Além das mudanças na divisão do bolo, o relator deve definir critérios para a distribuição de recursos entre os Estados e municípios. Ele disse acreditar que o texto aprovado na Câmara é omisso em relação a isso e que a dúvida em relação à maneira como serão destinados os valores para cada Estado e cada município do País só vai atrasar a chegada do dinheiro nos caixas.

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