Meio ambiente e cultura entrarão no fundo social do pré-sal

Questão dos royalties, segundo o senador Antônio Carlos Valadares (SE), será discutida no Legislativo

Carol Pires, da Agência Estado,

31 de agosto de 2009 | 12h37

O líder do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE), disse nesta segunda-feira, 31, que o governo decidiu incluir no novo fundo social, que será criado com recursos do pré-sal, uma conta para investimentos em cultura e meio ambiente. Ele disse que essas foram as demandas dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente).

 

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Durante a reunião, que durou cerca de três horas, segundo relato de Valadares, Minc ponderou que a exploração do petróleo na camada do pré-sal produz gás carbônico (CO2) três ou quatro vezes mais do que a exploração em águas rasas. Segundo o ministro, como o Brasil é signatário de quase todos os acordos internacionais sobre o meio ambiente, o país não poderia deixar de colocar um dispositivo sobre o tema nos projetos que serão enviados ao Congresso Nacional.

 

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) contou que a reunião começou com uma palestra do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que fez um resumo geral de como o governo decidiu enviar ao Congresso os quatro projetos e, em seguida, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, detalhou cada uma das propostas.

 

Serão enviados ao Congresso quatro projetos de lei, com urgência constitucional. Um criando a Petrosal, nova estatal; outra definindo o novo marco regulatório; outro criando o Fundo Social; e o último que vai capitalizar a Petrobrás. Segundo Casagrande, a Petrobrás será capitalizada em 5 bilhões de barris de petróleo.

 

A questão dos royalties, segundo o senador, será deixada para ser discutida no Legislativo.

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