Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Meirelles defende medidas para melhorar eficiência da economia

Ministro destacou a reforma da lei de falências e recuperação judicial, já em estágio avançado

Idiana Tomazelli, Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2017 | 13h33

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta terça-feira, 21, que as medidas propostas pelo governo do presidente Michel Temer trarão eficiência para a economia brasileira e "estão aqui para ficar". "É importante tomar medidas que tenham foco e criem mais eficiência na economia. O País se cansou de medidas inconsistentes. Agora são medidas que estão aqui para ficar", disse Meirelles na abertura de uma reunião com líderes do Congresso Nacional sobre a reforma da Previdência.

O ministro destacou que, entre as iniciativas ainda em fase de elaboração pela equipe econômica, a reforma da lei de falências e recuperação judicial já em estágio avançado. "Isso vai facilitar às empresas sair dos problemas. Cria incentivos para a recuperação fora da Justiça, acordo com credores. Incentiva a concessão de novos financiamentos e melhora as avaliações para vendas de ativos", disse. Meirelles afirmou ainda que essas iniciativas "podem ter impacto importante" na economia. "As condições estão criadas para que todos no País tenham segurança", acrescentou. 

Meirelles também destacou medidas que já vêm sendo implementadas pelo governo com o objetivo de retomar o crescimento. O ministro elencou a regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG), a criação da duplicata eletrônica para reduzir o custo de crédito, além de mudanças regulatórias no cartão de crédito com o objetivo de diminuir os juros dessa modalidade.

Foram mencionadas ainda iniciativas de desburocratização, como a redução do prazo para abertura de empresas no Brasil e a implementação da nota fiscal eletrônica. "Existe um redesenho de simplificação de registros", disse Meirelles. "Isso tudo está sendo enfrentado", acrescentou o ministro.

Rota de crescimento. "O Brasil não só começou a crescer, como entrou numa rota de crescimento sustentável", afirmou o ministro durante o evento. Meirelles destacou propostas como a aprovação do projeto que retirou a obrigatoriedade de a Petrobrás ser operadora única nas áreas do pré-sal, bem como deter 30% de participação dos consórcios, e também a implementação de normas de governanças nas estatais, que estão "ajudando na recuperação da confiança".

Segundo o ministro da Fazenda, agora o Brasil atravessará "períodos prolongados de crescimento", que, com o tempo, devem se acelerar. "Cada vez mais vamos ter um crescimento que vai se acelerando", afirmou.

Em sua fala, Meirelles fez um longo detalhamento da série "impressionante de medidas que já foram tomadas pelo governo" e afirmou que no exterior a confiança no Brasil pode ser descrita também como "impressionante".

O ministro disse ainda que o governo projetou uma meta "realista" de déficit primário, de R$ 170,5 bilhões em 2016, mas que o resultado efetivo "foi melhor em R$ 16 bilhões." Meirelles disse ainda que o orçamento deste ano também é "muito realista" e citou que as medidas do governo estão andando. "Tivemos a aprovação da PEC do Teto, a Reforma da Previdência já andando com a sua admissibilidade na Câmara", exemplificou.

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