André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Meirelles defende teto para gastos públicos

Cotado para o ministério da Fazenda em eventual governo Temer, ex-presidente do BC disse que melhora da confiança é essencial para reverter quadro de recessão

Igor Gadelha e Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2016 | 21h38

Já exercendo, na prática, o papel de ministro da Fazenda de um eventual futuro governo, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles fez nesta segunda-feira, 2, uma avaliação do quadro econômico numa reunião de quatro horas com o vice-presidente Michel Temer e um grupo de cotados para ministérios. “É preciso ter uma visão muito clara do que é preciso para reverter o processo”, disse, referindo-se ao fato de que o País vive um quadro de dois anos de retração muito forte na economia e de aumento do desemprego. 

“Em primeiro lugar, precisamos retomar a confiança”, afirmou. “Não só dos agentes econômicos, mas também para que as empresas voltem a contratar, os bancos voltem a emprestar e possamos sair desse ciclo negativo.” Ele explicou que, para isso, “um aspecto chave é a trajetória de crescimento da dívida pública.” Em alta, ela precisa ser revertida para que a taxa de risco País e as taxas de juros possam cair.

Uma medida nessa direção que “certamente será considerada”, segundo Meirelles, é a fixação de um teto para o crescimento dos gastos públicos. Outra medida apontada por especialistas como essencial, a reforma da Previdência, também será analisada.

Ele evitou detalhar as medidas que serão adotadas para buscar o reequilíbrio fiscal, alegando que ainda é necessário aguardar a decisão do Senado Federal sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff. No momento, comentou ele, as conversas são mais de avaliação.

O programa de concessões em infraestrutura também foi apontado por Meirelles como importante para a retomada dos investimentos e dos empregos. Outra área que deverá receber atenção, segundo informou, é a microeconomia.

Meirelles também afirmou ser “urgente” encontrar uma solução para o impasse criado em torno da dívida dos Estados. “É uma prioridade”, disse. Diversas unidades da Federação obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar o cálculo dos juros sobre a dívida. Mas a decisão foi adiada, à espera de uma negociação de Temer com os governadores.

Bolsa família e IR. Meirelles evitou atacar frontalmente as medidas anunciadas no domingo por Dilma, o reajuste do Bolsa Família e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Porém, indicou que elas podem atrapalhar justamente a reversão da trajetória de queda da dívida pública. "Isso exatamente vai ter que ser devidamente medido, equacionado. O País tem condições de honrar os seus compromissos, a questão toda é exatamente o custo.”

Mais cedo, outros prováveis integrantes da equipe de Temer criticaram as medidas. Cotado para o Ministério do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o governo da petista tenta desequilibrar as contas públicas com as propostas.

"O governo perdeu o parâmetro de qualquer conta e está executando despesas numa tentativa de desequilíbrio do orçamento público", afirmou Jucá ao chegar para reunião na residência oficial do vice. Além dele, participam do encontro outros possíveis ministeriáveis, como Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Infraestrutura) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Questionado se encarava as medidas como uma "vingança" de Dilma, Jucá desconversou. Afirmou que qualquer eventual ação de vingança não seria feita sob políticos, mas teria efeito sob a vida dos brasileiros. "Qualquer ação de vingança não será feita sob políticos. O resultado negativo da economia afeta a vida dos brasileiros", declarou o senador. 

Apontado como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha também criticou as medidas anunciadas por Dilma. Lembrando declaração do secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, Padilha afirmou as propostas são "absolutamente impossíveis" de serem executadas. Segundo ele, a reunião tratará das "primeiras ideias" do grupo econômico, que "alguém vai verbalizar" no futuro. 

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