DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Meirelles reforça que câmbio é flutuante e que essa é a mensagem do BC

Afirmação do ministro vem após declaração de Temer de que câmbio deve 'manter certo equilíbrio'; chefe da Fazenda disse que patamar do dólar não tem 'tanta relevância' no momento

André Ítalo Rocha e Ricardo Leopoldo, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2016 | 18h26

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou que o Brasil tem o regime de câmbio flutuante. "Evidente que o câmbio estável favorece mais empresas do que o volátil. Agora, o câmbio estável ou câmbio volátil é resultado da situação da economia, da situação dos mercados, porque o câmbio é flutuante", disse. "Este é o ponto importante. Esta é a mensagem do Banco Central e é a realidade. Vivemos num regime de câmbio flutuante."

Meirelles destacou que o presidente Michel Temer está certo ao referir-se recentemente sobre câmbio, como fez em entrevista ao jornal Valor Econômico. "Não há dúvida que o presidente tem razão. O câmbio quando está estável é melhor do que quando está volátil", disse o ministro. "Ele tem razão, é uma boa mensagem. Por outro lado, é importante que isso seja bem entendido. Vivemos num regime de câmbio flutuante." 

Segundo ele, o câmbio "não é algo que tenha tanta relevância no momento. O que tem relevância é a tendência, e o movimento de câmbio é normal". Meirelles ainda acrescentou que a retomada da economia brasileira não depende, necessariamente, do valor do dólar. 

"O dólar afeta, de um lado, os exportadores: quanto mais alto o dólar, melhor para os exportadores, mas quando cai facilita o investimento. O que está de fato impulsionando a retomada da economia brasileira é a retomada da confiança, do consumo e dos investimentos", disse. 

As declarações foram dadas minutos antes de Meirelles iniciar discurso de encerramento da décima primeira edição do Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, em São Paulo. O evento é organizado pelo Banco Central (BC).

O ministro disse também que o comércio exterior ainda é uma parte pequena do Produto Interno Bruto (PIB) e que a grande força da economia brasileira é o mercado interno.

Ajuste fiscal. Meirelles ainda disse que, na medida em que os gastos públicos e a dívida pública vão sendo controlados, "a taxa de juros estrutural da economia, não a taxa de juros definida pelo Banco Central, e o risco país começam a cair". "Isso que é importante, é isso que, em última análise, gera aumento de confiança", emendou o ministro.

Meirelles disse ainda que este será o argumento que será usado para tentar convencer o Congresso a aprovar a PEC do teto dos gastos. "Vamos trabalhar com a mensagem de que é muito importante para o País e para a economia que os gastos públicos sejam controlados e comecem a cair como proporção do PIB", disse. "A crise pela qual o Brasil está passando na área econômica ajuda todos a entenderem que a raiz de tudo isso é a questão fiscal", acrescentou. 

Para Meirelles, embora a PEC ainda não tenha sido aprovada no Congresso, o ajuste fiscal está sendo feito de forma definitiva. "A PEC define o ritmo das despesas públicas brasileiras por 20 anos, estamos tomando medidas de longo prazo", afirmou. "É a primeira vez que estamos fazendo um ajuste estrutural das contas públicas no Brasil", acrescentou o ministro. 

Na sua avaliação, dada a urgência de um controle dos gastos públicos, o ajuste está caminhando de forma lenta, mas, se considerar que é a primeira vez que isto é feito desde a Constituição de 1988, o ajuste está caminhando "muito rápido". Ele lembrou que a PEC já teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá ser aprovada na Câmara no fim de outubro. "O importante é que a economia se recupere e isso já está acontecendo", defendeu o ministro.

Dívida dos Estados. O ministro também voltou a bater na tecla de que o governo não saiu derrotado no acordo de refinanciamento da dívida dos Estados com a União. "O governo não está cedendo em absolutamente nada", disse o ministro. "O acordo com os governadores foi enxergado de uma forma que contempla todas as necessidades", afirmou depois.

Para Meirelles, o importante é que, no acordo, foi preservada a exigência de limitação do crescimento dos gastos dos governos estaduais à inflação do no anterior, nos mesmos moldes da PEC que foi proposta para os gastos federais. "O que é interesse de fato do governo é que se coloque o teto dos gatos para os Estados", disse o ministro. "Os dois são importante, o teto federal e o teto estadual", afirmou.

O ministro declarou ainda que, nos termos do acordo, os governadores têm todos os instrumentos legais para cumprir o teto dos gatos. "O governador não precisa ser obrigado a não apresentar um projeto que aumente as despesas. Ele pode fazer isso desde que seja consistente com o teto, que não viole o teto", defendeu. "O governador terá todo o interesse em cumprir o acordo", disse. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.