Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Meirelles diz que governo não renovará desonerações em 2017

Ministro da Fazenda espera recuperação da economia no ano que vem, e por isso afirmou que renovação não será necessária; setores afetados ainda se mobilizam para tentar manter medidas

Rafael Moraes Moura, Erich Decat e Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S. Paulo

22 Dezembro 2016 | 13h35

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aproveitou o café da manhã do presidente Michel Temer com jornalistas para afirmar nesta quinta-feira, 22, que o governo não deve renovar as desonerações que estejam vencendo durante o ano de 2017. Meirelles disse ainda que o País está em “uma rota firme de recuperação”, mas ressaltou que “não há medidas mágicas” para facilitar o crescimento.

“No momento que a economia volte a crescer, sim, é o momento onde vamos olhar com muita atenção essa questão da desoneração. Mas, a princípio, a nossa visão é não renovar – e isso é um dado importante –, não renovar desonerações que estejam vencendo durante o ano de 2017. Porque já esperamos o crescimento da economia do Brasil em 2017”, completou Meirelles.

Uma série de desonerações acabará ou ficará menor ao fim deste mês. Concessões de benefícios tributários por leis com data para terminar devem incrementar a arrecadação do governo em 2017, mas os setores afetados ainda se mobilizam para tentar sensibilizar a equipe econômica a manter ao menos parte das medidas em vigor.

O setor sucroalcooleiro luta para não ter a recomposição de PIS/Cofins R$ 0,12 por litro no álcool e quer dividir parte dessa cobrança com a gasolina. Já a indústria busca uma alíquota maior no Reintegra, que subirá para 2% em janeiro.

Segundo o ministro, já se está visualizando um “certo equilíbrio” na economia no primeiro trimestre de 2017. “(A economia) Já equilibra no primeiro trimestre, e crescimento nos trimestres posteriores, portanto, já estamos dentro de uma rota firme de recuperação, baseado em medidas que, de fato, enfrentem as questões fundamentais que são as causas da recessão e do baixo crescimento da economia”, comentou o ministro.

O ministro defendeu a adoção de medidas que permitem as empresas produzirem com maior eficácia, além de estimular que os brasileiros trabalhem com mais produtividade. “A questão é como facilitar o crescimento. Não há mágica. Medidas mágicas, bombásticas, demonstraram que não funcionam. Artificialismos não funcionam”, disse Meirelles.

“O momento de reonerar ou aumentar tributos, porque estamos falando no fundo na mesma coisa, não deve ser o momento em que a economia está contraindo fortemente. Você não aumenta a carga tributária no momento em que as empresas estão endividadas, em que as próprias famílias estão endividadas. Isso é negativo para o crescimento”, disse o ministro da Fazenda.

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