André Dusek/Estadão
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Meirelles diz que reoneração da folha é importante para custear intervenção no Rio

O ministro da Fazenda se encontra em Buenos Aires, onde participa do encontro do G-20; segundo ele, existem outros recursos sendo liberados para o Rio

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

19 Março 2018 | 10h58

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou nesta segunda-feira, 19, em entrevista à Rádio CBN, a relevância do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento das empresas como fonte de recursos para projetos prioritários, inclusive para a segurança do Rio de Janeiro.

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Meirelles, que se encontra em Buenos Aires, onde participa do encontro do G-20, fez esta afirmação no contexto das informações de que o governo estuda a liberação de crédito específico para a intervenção federal no Rio de Janeiro, conforme disse ontem o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, após sair de uma reunião com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros.

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"Isso foram avaliações preliminares sobre as necessidades específicas criadas pela intervenção federal do ponto de vista do Orçamento da União. Existem sim despesas referentes a toda a manutenção da Força de Segurança no Rio, de equipamentos, salários e etc. São parte do projeto de recuperação fiscal do Rio, já está em andamento", disse o ministro.

De acordo com ele, já houve liberação de recursos e existem outros recursos sendo liberados para o Rio de Janeiro. "Evidentemente, boa parte disso deve ser usada pelo Estado para a segurança do Rio e, como consequência, para aquela estrutura de segurança do Rio comandada agora pelo interventor federal", disse Meirelles.

Combustíveis. Meirelles negou que haverá mudanças na política de preços da Petrobrás. O que existe, disse o ministro, é a avaliação por parte do governo sobre uma possível alteração de impostos que incidem sobre combustíveis.

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A Petrobrás tem colocado em prática, desde que Pedro Parente assumiu a presidência da petrolífera, a política de corrigir seus preços de acordo com a variação dos preços do barril de petróleo no mercado internacional. Entre os consumidores há muitas reclamações porque as quedas dos combustíveis não chegam às bombas como chegam os aumentos.

Meirelles disse que a política do governo é dar condições à Petrobrás para que ela mantenha sua competitividade e a sua saúde financeira. "Não haverá mudança da política de preços da Petrobrás. O que existe é a avaliação de reestruturação tributária dos combustíveis", disse o ministro.

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A única saída para diminuir os efeitos dos combustíveis no bolso dos consumidores é alterar a tributação sobre esses itens. O maior problema é que o governo não pode neste momento abrir mão de receitas, já que medidas para ampliar a arrecadação empacaram no Congresso Nacional. 

 

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