O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer nesta segunda-feira, 30, que não descarta aumento de impostos no futuro, apesar de uma medida nesta direção não estar na mesa no momento, e reforçou, como um mantra, que é preciso recuperar a confiança dos agentes econômicos.
“Nunca se pode descartar eventuais aumentos de tributação que sejam claramente transitórios, na medida em que a carga tributária no Brasil é elevada”, afirmou ele a jornalistas, após participar de evento em São Paulo. Meirelles afirmou ainda que, com a estabilização da economia, é de se esperar que a taxa de juros neutra caia em algum momento.
O ministro não deu detalhes sobre medidas do governo de Michel Temer nem anunciou novas ações, mantendo o discurso de que é preciso adotar medidas fundamentais “realistas” para recuperar a confiança e estabilizar a dívida pública.
Na semana passada, o governo do presidente interino Michel Temer anunciou duas medidas econômicas com efeito imediato, envolvendo o BNDES e o Fundo Soberano, e outra que depende do aval do Congresso para limitar o crescimento de despesas primárias, incluindo desembolsos com saúde e educação. [NL2N18L13R]
O ministro disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a medida deve ser encaminhada a Temer em duas semanas e, assim, ao Congresso. Só depois, acrescentou, outras medidas poderão ser adotadas “gradualmente”.
Meirelles também disse que não há pressa na venda das ações que estão no Fundo Soberano brasileiro, no valor de cerca de R$ 2 bilhões, referindo-se aos papéis do Banco do Brasil.
Para o ministro, a reforma da Previdência é fundamental para colocar a economia nos eixos novamente, e qualquer mudança terá de ser discutida com a sociedade.
Durante o evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, o ministro afirmou que a estimativa de um déficit primário de R$ 170,5 bilhões este ano é realista e foi calculada com muito rigor e precisão. Mesmo assim, ela está sujeita a incertezas, como por exemplo quanto será arrecadado com o projeto de repatriação de recursos no exterior e também os impactos da renegociação da dívida dos Estados.
Ele lembrou que, inicialmente, a lei orçamentária de 2016 previa um superávit de R$ 24 bilhões, que depois foi revisto para déficit de quase R$ 96 bilhões pela equipe da hoje presidente afastada Dilma Rousseff e para o rombo de R$ 170,5 bilhões agora pelo time de Michel Temer. Os principais motivos para as revisões foram a forte queda na projeção para o desempenho do PIB este ano, além da inclusão de despesas executadas e não pagas, gastos com obrigações com organismos internacionais e frustrações de hipóteses de redução de despesas. “Algumas coisas eram irrealistas. Não adianta deixar de pagar, atraso de caixa não resolve estruturalmente o problema”, comentou.
No âmbito da receita, o governo prevê um crescimento nominal de R$ 50 bilhões este ano, o que significa 4,8% de aumento ante 2015, mas queda de 2% em termos reais. O governo Temer mudou projeções para as receitas com privatizações (de R$ 31 bilhões para R$ 3 bilhões), e para as receitas administradas em geral (de R$ 900 bilhões para R$ 805 bilhões). Neste última caso, está incluída aí a questão da CPMF, cuja expectativa para este ano foi zerada, de R$ 12,7 bilhões esperados pelo governo Dilma. Em termos de dividendos e participações, a revisão foi de R$ 16,2 bilhões para R$ 5 bilhões. “Não estamos discutindo aumento de impostos no momento, mas se necessário não será descartado de maneira nenhuma no futuro”, reforçou. / REUTERS E AGÊNCIA ESTADO
