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Meirelles diz que não há espaço no orçamento para ajuda ao Rio

Em Washington, ministro negou que o governo tenha recebido pedido de socorro de R$ 14 bilhões

Altamiro Silva Júnior, enviado especial, O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2016 | 16h31

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou nesta tarde em rápida conversa com jornalistas que a Fazenda tenha recebido pedido de socorro financeiro do Rio de Janeiro, que seria de R$ 14 bilhões. Ele afirmou ainda que não há espaço para uma ajuda deste montante.

Conforme revelou reportagem do Estado, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma "intervenção branca" no Estado. A decretação de intervenção federal oficial poderia atrapalhar a aprovação da PEC do teto de gastos uma vez que, pela Constituição, durante uma intervenção federal, não se pode aprovar qualquer emenda constitucional.

"Não há espaço para ajuda desta dimensão para o Estado, particularmente para um Estado específico", disse Meirelles após fazer uma palestra em Washington. A repatriação de capital que, segundo o ministro, já registra um bom volume de declarações apresentadas, vai levar parte dos recursos para os Estados e pode ajudar a melhorar as finanças regionais.

"Eu não recebi pedido nenhum. Estou aqui (em Washington), liguei para a Fazenda e lá não chegou pedido nenhum", disse Meirelles. O ministro afirmou que há demanda dos governos estaduais por recursos e delegações já foram em Brasília, mas o Planalto tem respondido que a piora da situação dos Estados é reflexo da recessão na economia e da queda das receitas.

"Para arrecadação dos Estados voltar a subir, a primeira coisa que precisa fazer é recuperar a economia. Para recuperar economia, é importante que governo federal possa cumprir as metas, principalmente a de resultados primário de 2016 e 2017", disse Meirelles. "No momento em que tentando ajudar os Estados pudéssemos descumprir as metas fixadas pelo governo federal estaríamos prejudicando a confiança e a recuperação da atividade."

Inflação. Meirelles avalia que a desaceleração da inflação em setembro, mostrada nesta sexta-feira, 7, pelo IPCA, sinaliza que a economia brasileira está voltando à normalidade, disse em conversa com jornalistas. 

"A recessão ainda está em andamento, a capacidade ociosa das empresas é elevada, o desemprego é elevado e ainda crescendo. É normal que a inflação caia e as expectativas de inflação também", disse o ministro. O que estava fora do normal era ver inflação alta em um cenário recessivo e com desemprego em alta, ressaltou ele. 

O ministro afirmou que precisa ser avaliado com cuidado se a desaceleração do IPCA em setembro é um fenômeno isolado ou se sinaliza uma tendência, assim como disse mais cedo o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Meirelles mencionou ainda que a autoridade monetária tem autonomia de decisão e análise e vai olhar o comportamento da inflação com cuidado. 

"Vemos diversos sinais de que aos poucos a economia começa dar mostras de normalização em várias áreas, como a produção de bens, e a confiança que está se recuperando", afirmou. "O país aos poucos vai encontrando seu ritmo, na medida em que políticas adequadas vão sendo anunciadas, seja na área fiscal ou de governança nas empresas estatais."

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