Dida Sampaio | ESTADAO CONTEUDO
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Meirelles negocia com Temer tirar do Planejamento a secretaria de Orçamento

Com mudança, ministro da Fazenda passaria a ter maior controle sobre os gastos da União e, ao mesmo tempo, esvaziaria o Ministério do Planejamento, que está com o interino Dyogo Oliveira desde a saída do senador Romero Jucá

David Friedlander,Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

28 Julho 2016 | 05h00

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu que a Secretaria do Orçamento, hoje no Ministério do Planejamento, seja transferida para sua pasta. A mudança, que ainda é tratada de forma reservada, está sendo discutida diretamente entre a equipe econômica e o presidente em exercício Michel Temer. Com mais poderes, Meirelles passaria a ter controle maior sobre os gastos da União.

No modelo atual, o Planejamento libera os trâmites orçamentários para os gastos, mas o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional, subordinado à Fazenda. Muitas vezes, esses movimentos não são harmônicos. O tema é delicado porque, na prática, a transferência da Secretaria de Orçamento vai esvaziar o Ministério do Planejamento, que depois da saída do senador Romero Jucá (PMDB-RO) está sob o comando interino do ministro Dyogo Oliveira.

O movimento aumentaria ainda mais o cacife de Meirelles no governo. Ele já anexou a Secretaria de Previdência, que até o início da gestão de Temer era vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência. Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer promoveu essa reestruturação para sinalizar o compromisso com a reforma previdenciária.

A proposta da Fazenda deve sofrer resistências, sobretudo, da ala política do governo, que faz contraponto a Meirelles. Segundo fontes contrárias, a mudança pode trazer “instabilidade” na Esplanada. O contraponto entre Fazenda e Planejamento é considerado, por muitos, saudável.

Boca do caixa. A equipe de Meirelles quer evitar o chamado controle na “boca de caixa”, que é tradicionalmente feito pelo Tesouro quando precisa frear o pagamento das despesas. Isso ocorre quando as autorizações do Planejamento são maiores do que o volume disponível para o cumprimento da meta fiscal.

O efeito colateral dessa prática é o aumento dos “restos a pagar”, despesas que são transferidas de um ano para outro. Nos últimos anos, esse volume cresceu de tal forma que, na prática, essa conta funciona como uma espécie de orçamento paralelo.

As duas áreas (financeira e orçamentária) nem sempre andam juntas, o que gerou, no passado, disputas históricas entre ministros das duas pastas. O embate chegou ao seu nível máximo durante a gestão de Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Quando mais tarde Barbosa assumiu o comando da Fazenda, o ministro passou, na prática, a ter o comando das duas áreas e as disputas cessaram.

“Tem de alinhar o orçamentário com o financeiro. Como vamos fazer? Ainda estamos discutindo”, disse uma fonte da área econômica. “Essa ideia que permaneceu do passado de ficar segurando na boca do caixa não funciona mais.”

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