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Meirelles reafirma estudo sobre marco regulatório cambial

Presidente do BC quer fim das especulações e boatos de que o banco está preparando medidas cambiais

Marina Guimarães, da Agência Estado,

30 de outubro de 2009 | 15h28

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira, 30, em Buenos Aires a retomada de um estudo para modificar o marco regulatório do sistema cambial brasileiro. "O estudo foi interrompido por causa da crise, mas no momento em que se consolida a saída do Brasil da crise estamos retomando esse estudo, porque a estrutura legal, o marco regulatório do sistema cambial brasileiro foi construído baseado no pressuposto de carência de moedas externas", argumentou. Nesse sentido, Meirelles explicou que o aparato legal existente visava evitar que a moeda saísse do País e atraísse o máximo possível de dólar. "Agora, estamos fazendo um estudo que é bastante abrangente. Algumas medidas podem ser tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e outras autoridades", afirmou.

 

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Ao ser indagado, em entrevista coletiva a correspondentes brasileiros em Buenos Aires, se o BC está preocupado com o câmbio no Brasil, ele disse: "Existe sim uma preocupação com o câmbio no sentido de que não haja distorção na formação de preços, que possa gerar desequilíbrios na economia". Mas Meirelles afirmou que esses desequilíbrios podem ser corrigidos através de medidas, como a acumulação de reservas e medidas normativas de maneira geral.

 

Segundo ele, a razão pela qual fez o anúncio de retomada do estudo sobre o marco cambial é a de evitar especulações e boatos de que o BC está preparando medidas cambiais. "A finalidade do anúncio foi para deixar claro o que estamos fazendo dentro do nosso critério de transparência, para não haver vazamentos nem rumores. Deixamos muito claro que estamos retomando o estudo e estaremos fazendo consultas." Meirelles afirmou ainda que: "Estaremos discutindo isso (o estudo) com outras autoridades proximamente, para que possamos avançar no estudo".

 

Segundo o presidente do BC, "pode ser que exista uma ou duas ações exclusivamente do BC, mas não há nada definido, vamos estudar e anunciar no momento em que tivermos uma conclusão".

 

Ao ser indagado sobre a taxa de câmbio ideal para o Brasil, Meirelles disse que prefere deixar esses cálculos "nas mãos dos analistas" e criticou: "Tenho visto inclusive alguns números bastante divergentes, dependendo do pressuposto que se coloque sobre os Investimentos Externos Diretos".

 

Ele disse que o debate sobre o sistema cambial brasileiro é necessário, mas ponderou que o mais importantes é eliminar os mecanismos, que levam à distorção na formação de preços. Meirelles explicou que a taxa de equilíbrio do câmbio também é influenciada pelos aspectos legislativos e por algum tipo de ação de autoridades, e citou como exemplo a política de acumulação de reservas. "Em alguns momentos, há um problema de liquidez no mercado, leva à distorção na formação de preços. Por exemplo, havia problemas de liquidez nos mercados futuro e à vista no final de 2008, que contribuíram muito no mecanismo de distorção de formação de preços. O BC agiu no mercado futuro e à vista e no mercado de crédito em dólares. Com isso, normalizou a situação posteriormente."

 

Meirelles disse também que há momentos em que pode haver excessos, que podem gerar distorções similares na formação de preços, as quais poderiam gerar desvio muito grande na tendência.

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