O déficit de 294 fundos de pensão avaliados pelo governo caiu de R$ 36,1 bilhões em dezembro de 2017 para R$ 31,2 bilhões em março de 2018, segundo o Informe Estatístico Trimestral da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Houve, portanto, uma melhora no grau de solvência desses fundos, alcançada em decorrência de resultados mais satisfatórios das aplicações dos seus recursos. Mas o Informe traz outras informações menos favoráveis ao sistema de previdência privada.
Dos 1.105 planos previdenciais acompanhados pela Previc, 29,05% são de benefício definido (BD), nos quais o beneficiário sabe o valor do benefício que receberá depois da aposentadoria. É a menor parte dos planos, mas onde são maiores os recursos garantidores das aposentadorias (quase R$ 510 bilhões, em março de 2018) e também os problemas. Quando o fundo rende menos do que o necessário para atender aos parâmetros atuariais, a empresa patrocinadora e os beneficiários são obrigados a entrar com mais recursos para assegurar a solvência do fundo no longo prazo. Isso tem ocorrido em alguns fundos mal geridos ou nos quais se investiga o dolo de administradores.
Mas há outros problemas a enfrentar, como rentabilidade das aplicações e irrealismo das taxas atuariais. O Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP) da Previc é uma fonte importante para entender os problemas. Segundo o REP, “a solvência do sistema ainda depende do sucesso no equacionamento dos déficits acumulados em planos com características BD, que demandarão, em geral, maior contribuição dos participantes e aporte de recursos pelos patrocinadores”.
Com juros baixos, a expectativa da Previc é que planos com déficits potenciais revisem metas atuariais, ao mesmo tempo que avaliem o apetite ao risco em busca de maior rentabilidade.
Os últimos dados sobre os fundos são de março. Depois disso os mercados registraram forte volatilidade, afetando tanto aplicações em ações e em moeda estrangeira como títulos de renda fixa marcados a mercado, em especial, títulos públicos federais.
O relatório do segundo trimestre de 2018 tende a ser menos animador do que o foram os relatórios de 2017 e do primeiro trimestre de 2018. Ou seja, terá de prosseguir o ajuste dos fundos de pensão.
