JF Diorio/ESTADÃO
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Membros do Cade criticam acordos com construtoras investigadas pela Lava Jato

Acordos colocam fim a investigações de cartéis em obras de estádios da Copa de 2014, urbanização de favelas no Rio, licitações de ferrovias, obras da Petrobrás e da usina de Angra 3; para dois conselheiros, valor pago foi baixo

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2018 | 19h03

BRASÍLIA - Dois conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) criticaram o valor acordado com quatro construtoras para encerrar processos relacionados à Operação Lava Jato. Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Carioca Engenharia pagarão um total de R$ 897,9 milhões, em 16 acordos, para encerrar diferentes investigações contra elas.

Apesar do valor aparentemente alto, o conselheiro João Paulo Rezende afirmou que as quatro construtoras faturaram R$ 25 bilhões com as obras superfaturadas. Com isso, as multas seriam de pouco mais de 3% do faturamento, enquanto na jurisprudência do Cade podem chegar a 20%. Além disso, elas terão 20 anos para pagar, enquanto no Cade as multas são pagas em até quatro anos, usualmente.

Rezende votou contra a homologação dos acordos e disse que, pelos seus cálculos, o valor pago deveria ser pelo menos três vezes maior.

Já a conselheira Cristiane Alkmin, que também foi contra os acordos, disse que a multa deveria ser de cerca de R$ 4 bilhões para ter efeito dissuasório.

"São as empreiteiras líderes da Lava Jato e na maior investigação de cartel da história, a multa será de apenas 2% do faturado. As empresas certamente querem regularizar sua situação para voltar a contratar empréstimos. Já que o BNDES não empresta mais para as construtoras, o Cade será seu novo BNDES", completou Rezende.

A conselheira criticou ainda que os 16 acordos utilizaram três metodologias distintas. "Estamos falando de um caso emblemático para o Brasil, não podemos fazer uma negociação tão benéfica para as empresas e tão ruim para o Estado", completou Cristiane.

Valores

O maior montante será pago pela Odebrecht, R$ 578,1 milhões, em seis processos diferentes. A construtora OAS propôs o pagamento de R$ 175,1 milhões, a Andrade Gutierrez, R$ 75 milhões, e a Carioca Engenharia R$ 68,9 milhões.

Os acordos propostos encerrarão investigações de cartéis em diferentes processos: em obras de estádios da Copa do Mundo de 2014, urbanização de favelas no Rio de Janeiro, licitações de ferrovias, obras da Petrobrás e da usina de Angra 3.

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