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Memorando entre Brasil e Argentina 'é superficial'

Para analistas, falta clareza no processo para incentivar relações bilaterais

GABRIELA LARA, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2014 | 02h04

A assinatura de um memorando de entendimento entre os governos da Argentina e do Brasil, em março, provocou otimismo sobre a possibilidade de impulsionar o comércio bilateral, mas não deixou claro como os mecanismos estudados serão colocados em prática nem como avançará o cronograma de negociação. Para especialistas consultados pelo 'Broadcast', serviço em tempo real da 'Agência Estado', o memorando pode avançar, mas ainda é frágil e, por enquanto, faltam elementos para sua sustentação.

"Há claramente a intenção de acalmar os mercados, o problema é que o memorando é superficial", disse o economista Dante Sica, ex-secretário da Indústria da Argentina e diretor da consultoria Abeceb. Segundo ele, a tentativa de acordo mostra a vontade política de dar "fluidez" ao comércio. "É preciso ver as letras pequenas para saber se será bem-sucedido."

Para o embaixador brasileiro Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o memorando é promissor ao prever ferramentas para que os argentinos possam comprar produtos brasileiros sem provocar a saída de divisas. "A ideia é ampliar o intercâmbio em moeda local, mas muitas coisas ainda não estão definidas."

Quando anunciou a assinatura do memorando, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, explicou que aquele era o primeiro passo para destravar o comércio entre os dois países.

Com as reservas internacionais em níveis historicamente baixos, o governo de Cristina Kirchner tem limitado as importações para maximizar a entrada de dólares via balança comercial, o que afeta diretamente as exportações brasileiras - no primeiro bimestre deste ano, caíram cerca de 15%.

O memorando indicou a intenção dos governos em criar mecanismos de hedge cambial que funcionariam como garantia para viabilizar as exportações brasileiras, mas não precisou as ferramentas e condições envolvidas no processo. "Não fica claro quem pagará o risco cambial, por exemplo", questiona Dante Sica. "O importador, o exportador ou o banco? E da onde virá o dinheiro?"

Valor. No anúncio do memorando, Borges disse que não havia um valor estipulado para os mecanismos que estavam sendo estudados, mas afirmou acreditar que um montante ao redor de US$ 2 bilhões seria "suficiente para dar liquidez ao comércio bilateral". Desde então, o mercado passou a especular sobre a abertura de uma linha especial de crédito nesse valor, que envolveria transações em moeda local para financiar as exportações brasileiras, sem provocar a saída imediata de dólares da Argentina, e que seria voltada principalmente ao setor automotivo, responsável por boa parte das exportações brasileiras ao país.

Procurado pelo Broadcast, o ministério rejeitou a interpretação. "Não foi estabelecida nenhuma linha de crédito específica para as operações comerciais bilaterais", diz o e-mail assinado pela coordenadora de competitividade exportadora Ana Junqueira. De acordo com o texto, o memorando formaliza o acompanhamento de transações comerciais pelos dois governos, procurando normalizar as condições usuais.

"Neste primeiro momento, há um foco em operações cursadas ao amparo do Sistema de Pagamentos em Moeda Local, bem como em operações com financiamento pelo exportador em prazos superiores a 90 dias", informa o e-mail. "Os governos se comprometem a prover agilidade nos trâmites administrativos e aduaneiros para as operações nas condições acima. Há também preocupação com a mitigação de risco cambial para o importador e com a conversibilidade da moeda para o pagamento da operação. À medida que esses dois pilares se consolidem, estarão dadas as condições para o avanço da agenda."

Cenário. Outra fonte do ministério reconheceu que o processo de negociação é "lento" até pela própria situação econômica vivida pela Argentina. Por isso, o MDIC evita criar expectativas com o mercado.

Segundo essa fonte, a Argentina está disposta a diminuir as restrições alfandegárias existentes, o que atende a um dos interesses do memorando. O principal desafio é chegar a um acordo sobre os mecanismos que permitiriam viabilizar o fluxo comercial. "Ainda não se sabe se será por contrato de câmbio para exportação, por algum tipo de título emitido pela Argentina ou por outra ferramenta. De fato não foi estabelecida uma linha especial de crédito e talvez nem seja necessário", disse. "É preciso saber qual vai ser o instrumento com o qual os dois lados concordem."

A fonte explicou que um dos empecilhos no momento é a dúvida sobre as reais condições de o país vizinho cumprir com os compromissos que serão assumidos.

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