Os maldosos diziam antigamente que tudo tem um lado bom – com exceção de um disco do Oswaldo Montenegro. O avanço tecnológico mudou muita coisa e acabou estragando a piada, mas o conceito permanece. A patacoada inevitável nestas horas é apelar para a analogia boba do copo cheio versus copo vazio, o que nada acrescenta. Seja como for, o fato é que há boas e más notícias em relação ao mercado de trabalho. Comecemos pelas boas.
O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu mais um pouquinho em 2019 e o número de pessoas ocupadas em novembro atingiu 94,4 milhões, 1,5 milhão a mais que no mesmo mês do ano anterior. Coisa de 1,6% de crescimento. O número de pessoas com carteira assinada atingiu 33,4 milhões, 516 mil a mais que em novembro de 2018. Já a soma de pessoas que trabalham por conta própria e trabalhadores que não têm carteira assinada subiu pouco mais de 1 milhão, quase 3%. O contingente de funcionários públicos caiu um pouco, cerca de 43 mil, para 11,7 milhões. Tudo isso significa que temos um espasmo no mercado de trabalho, um sinal de vida.
Quando usamos o polegar e o indicador para ampliar esta foto na tela, o que surge é um quadro sombrio. Mesmo com o pequeno avanço do ano passado, o número de pessoas com carteira assinada caiu 8,1% em relação a novembro de 2014, último ano em que crescemos algo razoável (o PIB de 2019 deve ser ainda 3% menor que o de 2014). São quase 3 milhões de pessoas a menos no mercado formal de trabalho, segundo o IBGE. A soma de trabalhadores por conta própria mais os que não têm carteira assinada, por sua vez, subiu 14%, ou 4,5 milhões de pessoas. O setor público empregou 98 mil pessoas adicionais neste período.
É evidente a precarização do trabalho nestes últimos cinco anos. O emprego formal caiu e o subemprego aumentou. O impacto sobre a demanda e o crescimento pode ser avaliado pelo diferencial de rendimentos dessas ocupações. Enquanto os trabalhadores por conta própria tinham em novembro de 2019 uma renda média de R$ 1.695 e os sem carteira assinada auferiam apenas R$ 1.428, os trabalhadores com carteira assinada ganharam R$ 2.197, ao passo que o rendimento médio dos barnabés foi de R$ 3.716. Nos últimos cinco anos, quem trabalha por conta própria teve uma perda real nos rendimentos de 6%, enquanto os trabalhadores com carteira viram seus rendimentos crescerem apenas 0,34%. No rastro dos aumentos dados por Temer & Meirelles, os ganhos dos funcionários públicos subiram 6,2% acima da inflação neste período.
Há múltiplas conclusões. A primeira é que, se é verdade que é melhor ter alguma ocupação do que nenhuma ocupação, é fato também que o crescimento do trabalho informal fragiliza a recuperação da economia. Aplicativos de entrega podem ocupar jovens com baixa escolaridade, mas não representam solução robusta para o desemprego. O segundo ponto é que este quadro reforça a urgência de uma ampla reforma administrativa.
A máquina inchada do setor público ficou ainda maior e mais cara nestes anos de recessão. A terceira questão é que o avanço do subemprego põe em xeque o modelo de previdência que acaba de ser alterado. Se as contribuições do mercado formal de trabalho minguarem, o regime de repartição atual não se sustenta e teremos de, logo mais, discutir mais uma vez uma nova reforma da Previdência.
Emprego de qualidade demanda educação de qualidade. Entre todas as palermices, disparates e desmazelos do governo, a incúria com o sistema educacional será a que nos cobrará o preço mais alto. O futuro do Brasil não poderá ser muito diferente do futuro do rapaz inculto e rústico que nos entrega pizzas para ganhar um trocado. Olhando por esse prisma, não há lado bom neste disco. *ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E DA FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM
