Mentiras agradáveis

Morreu em Nova York, aos 62 anos, o historiador inglês Tony Judt. Seu livro de maior sucesso, Pós-guerra, lançado em 2005, é uma análise abrangente e fascinante de como as sombras da 2.ª Guerra se projetaram sobre a Europa nas seis décadas que se seguiram ao conflito. Judt dizia que, com frequência, o historiador se vê obrigado a ser portador de verdades inconvenientes. Mas que só podemos afirmar que vivemos numa sociedade bem organizada quando, coletivamente, nos mostramos capazes de nos enxergar como de fato somos, sem nos contar mentiras agradáveis. Essa advertência de Judt nos ajuda a refletir sobre os descaminhos da eleição presidencial que agora mobiliza o País.

Rogério L.F.Werneck, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2010 | 00h00

São bem conhecidas as dificuldades enfrentadas pela sociedade brasileira ao longo dos últimos 50 anos: o golpe de 1964, duas décadas de ditadura militar e a penosa reconstrução da democracia em meio ao descalabro devastador de anos e anos de alta inflação. As coisas começaram a mudar na 1.ª metade dos anos 90, quando, afinal, se implantou um plano de estabilização de sucesso e se construíram as bases para um projeto mais ambicioso de crescimento, redistribuição de renda e estabilidade, que resistiu à alternância de 2003 e já atravessou quatro mandatos presidenciais. Não é pouco. E essa é a boa notícia.

A má notícia é que ficou algo fundamental por fazer. Em meio à complexidade política e social do País e às enormes pressões sobre o governo que advieram do florescimento de uma democracia de massas, simplesmente não foi possível até agora instaurar um regime fiscal sustentável. Há mais de uma década e meia os gastos primários dos três níveis de governo (que excluem pagamentos de juros) vêm crescendo ao dobro da taxa de crescimento do PIB. As contas públicas só vêm sendo mantidas sob relativo controle à custa de um aumento brutal da carga tributária que, desde o início dos anos 90, saltou de 24% do PIB para cerca de 36%. E o pior é que não há evidência de que esse quadro insustentável esteja melhorando aos poucos. Muito pelo contrário.

As perspectivas de crescimento de um país que requer elevação sem fim da carga tributária não podem continuar promissoras por muito tempo. Estivéssemos numa sociedade capaz de se enxergar como de fato é, essa questão estaria hoje ocupando o centro das atenções na campanha eleitoral. Inclusive porque seu equacionamento afeta o espaço com que poderá contar o próximo governo para viabilizar as mais diversas políticas públicas que vêm sendo prometidas na campanha. Mas estamos longe disso. Não há sequer menções vagas a compromissos com a contenção da expansão de gastos e da elevação da carga tributária. Reina o escapismo. E quando os candidatos se veem expostos a perguntas sobre tais questões, o que se ouve são evasivas e mentiras agradáveis.

Nas entrevistas e debates de que já participou, Dilma Rousseff tem reagido sempre da mesma forma para se desvencilhar dessas perguntas. Quando indagada sobre a elevação da carga tributária, invariavelmente muda o tema para reforma tributária. E, em seguida, promete acabar com a tributação sobre o investimento logo no primeiro ano de governo. Promessa que, por agradável que possa soar aos ouvidos da audiência, não permite entrever qualquer compromisso com a mudança do regime fiscal que vem exigindo aumento substancial da carga tributária ano após ano.

Se, por outro lado, a pergunta é sobre contenção da expansão de gastos, a resposta da candidata se volta para seu suposto compromisso com o controle da dívida do setor público como proporção do PIB. Mais uma vez, trata-se de objetivo agradável aos ouvidos, mas perfeitamente compatível com a manutenção do regime de rápida expansão de gastos públicos, desde que a carga tributária continue a ser elevada na medida da necessidade. Tudo indica que não há nada que poderá convencer Dilma a se comprometer com a contenção da expansão de gastos públicos. Como já havia deixado claro em 2005, a candidata tem resistência quase religiosa à ideia.

ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIOM

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