Mercadante vai a Santos discutir royalties sobre petróleo

Em visita pela Baixada Santista, no litoral paulista, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) iniciou a discussão sobre royalties (compensação financeira devida ao Estado e municípios pelas empresas) e a exploração de petróleo e gás na unidade de negócios da Bacia de Santos da Petrobras. Ele revelou que o critério técnico que divide os royalties entre os municípios costeiros será discutido no próximo dia 15, em audiência pública com a Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Comissão de Assuntos e Econômicos (CAE) que preside no Senado. "A forma de projeção é uma discussão que o Brasil vai ter que refazer, porque para 300, 350 quilômetros da costa, isso aqui nunca tinha sido projetado e pensado", disse. O senador acredita que o tema dos royalties precisa entrar no debate da reforma tributária. "Mas independente disso, nós estamos tratando essa questão como tema específico, pela importância estratégica que tem", disse, completando ainda que o destino do dinheiro arrecadado pelos municípios também precisa ser rediscutido. "No Estado do Rio de Janeiro tem um município em que todos os cidadãos nele nascidos têm direito a estudar até a conclusão do ensino superior com os recursos dos royalties do petróleo. Agora tem gente patrocinando clube de futebol", afirma. Para ele, a lei tem de ser mais rigorosa e que esse é um recurso muito importante para se pensar o futuro do Brasil. Mercadante destacou que o principal motivo da sua visita à Santos foi a preparação da audiência pública que ocorrerá e destacou que brigou muito para que a unidade da Petrobras fosse instalada na cidade. No entanto, o senador aproveita o dia para atividades políticas e partidárias na região. Ele vai almoçar com um grupo de petistas em São Vicente (SP) e depois disso se reunirá com o prefeito da cidade, Tércio Garcia (PSB).