Mercado de capitais: propostas

Instituições do mercado de capitais brasileiro, como a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Bolsa Mercantil e Futuros (BM&F), Comissão Nacional de Bolsa de Valores (CNBV), Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto (Andima) e Associação Brasileira de Mercados de Capitais (Abamec), divulgaram propostas para o desenvolvimento do setor. O primeiro ponto é a extinção da CPMF, considerada grande inimiga da formação de poupança no Brasil. A reforma da Lei das S.A. é a segunda sugestão das entidades da área financeiras e a outra proposta é a criação de registro simplificado para a distribuição restrita a investidores qualificados. As instituições reivindicam, ainda, a regulamentação de Private Equity e a revisão do tratamento do mercado de capitais, com redução, por exemplo, da tributação dos fundos de ações. O vice-presidente da Bovespa, Raymundo Magliano, prevê que o novo mercado, nos moldes da experiência do Neuer Markt Alemão, entrará em funcionamento no fim de novembro deste ano. Este novo mercado prevê a negociação apenas de empresas privadas sem problemas de estrutura societária ou de governança corporativa. Fechamento de capitalO presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Nei Ottoni, alertou para o risco de uma nova onda de fechamento de capital após a privatização dos setor elétrico, a exemplo do que ocorreu depois da venda das empresas de telefonia. Segundo ele, o custo de operação no Brasil e a CPMF penalizam os investidores que atuam no País. Ele citou um levantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que mostra que em 99 apenas 38 empresas abriram o capital, enquanto 56 cancelaram seu registro. Em 97, o cenário era muito diferente - 74 abriram o capital, contra 31 fechamentos. Ottoni destacou que apenas 3,7% dos financiamentos das empresas brasileiras vêm do mercado de capitais. Entre as medidas sugeridas está a criação de um registro simplificado para que as empresas possam vender ações a investidores qualificados. Esse mecanismo já existe em outros mercados, como o americano. Outro dado destacado por ele é a grande pulverização das ações nos mercados internacionais. Nos EUA, 52% das famílias têm ações ou fundos. No Brasil, esse porcentual é de apenas 2,5%. Ele lembrou o esforço do governo em melhorar esse quadro, com a venda das ações da Petrobras com recursos do FGTS.

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