Mercado de combustível sonega R$ 3,3 bi, diz sindicato

A sonegação de impostos no mercado de álcool pode chegar a R$ 3,3 bilhões por ano, segundo estimativa do diretor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Mendes Vaz. No cálculo, ele inclui R$ 1,5 bilhão no comércio de álcool hidratado e o restante causado pelas liminares que impedem a cobrança da Cide e do ICMS de algumas distribuidoras e pela adulteração e contrabando de gasolina. O Sindicom estima em 34,6% o volume de álcool produzido sendo comercializado sem o pagamento de impostos. Segundo Vaz, enquanto a ANP trabalha com estimativa de produção de álcool de 3,2 bilhões de litros, o volume total estimado pelo setor gira em torno de 5,5 bilhões.No caso do ICMS, ele culpa a diferença de alíquotas cobradas entre os Estados. São Paulo cobra 25% de ICMS sobre o álcool hidratado, enquanto a alíquota em alguns Estados é de 7%, o que facilita a realização de operações fictícias. Ele dá como exemplo o preço do álcool nas bombas dos postos de São Paulo, onde o preço médio de R$ 1,140 por litro, conforme números da Agência Nacional do Petróleo (ANP), deixa uma margem de apenas 3,6% a ser dividida entre distribuidora e posto. "Essa margem indica sonegação", disse Vaz.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.