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Mercado de títulos terá fundo de R$ 2 bilhões

Governo vai liberar compulsórios dos bancos para dar liquidez ao mercado

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2010 | 00h00

O governo vai liberar R$ 2,2 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos retidos no Banco Central para formar um fundo, gerido pelo setor privado, que vai comprar e vender debêntures de longo prazo.

O objetivo desse fundo é criar o chamado mercado secundário, permitindo que investidores consigam transformar sua aplicação em dinheiro antes do prazo de vencimento do papel. Com um mercado secundário forte, as aplicações em debêntures terão maior liquidez e, assim, atrairão mais investidores.

"Já temos um mercado de debêntures, mas hoje ele é praticamente exclusivo dos fundos de pensão, que fazem investimento de longo prazo", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O fundo, disse ele, atuará como um "market maker", um "fazedor de mercado".

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social terá uma atuação forte na formação do mercado secundário, segundo informou o presidente da instituição, Luciano Coutinho. Ele fará um aporte de R$ 200 milhões no fundo anunciado por Mantega, que terá, assim, um capital inicial de R$ 2,4 bilhões.

Além disso, o próprio BNDES atuará no mercado secundário, comprando e vendendo papéis privados. Vai também emitir debêntures próprias, com o objetivo de induzir uma uniformização dos papéis, o que facilitará a atração de investidores. O banco pretende, por exemplo, estimular que as debêntures tenham o rendimento determinado por formas diferentes da taxa Selic ou taxas utilizadas em investimentos de curto prazo.

Coutinho comentou que pretende lançar papéis remunerados por uma taxa trimestral flutuante, que ele chamou de "libor brasileira".

Aluguel. O banco vai, ainda, alugar sua carteira de investimentos a instituições financeiras que também queiram atuar como market makers, a exemplo do fundo a ser criado pelo governo. Alugando a carteira do BNDES, os bancos poderão atuar no mercado secundário sem ter de empatar capital para formar um portfolio próprio. O BNDES foi autorizado a emitir letras financeiras. Segundo Mantega, o banco precisará captar mais recursos em mercado para fazer frente às demandas.

Também para incentivar o mercado secundário, que exige a compra e venda de papéis em períodos curtos, o governo reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas aplicações em títulos de longo prazo. Hoje, o IOF é estruturado de tal forma que, quando o dinheiro é aplicado por menos de 30 dias, incide tributação. Investimentos de poucos dias praticamente perdem o rendimento para o IOF.

Agricultores. A medida do pacote que terá maior impacto nos cofres públicos é o incentivo à renegociação de dívidas de agricultores e pessoas físicas com créditos pendentes de até R$ 30 mil. Ela vai custar, no primeiro ano, R$ 500 milhões em renúncia de arrecadação. Hoje, quando um banco não consegue receber um crédito por mais de um ano, ele pode descontar parte do "calote" do Imposto de Renda. No entanto, se a dívida for objeto de renegociação, o banco tem de devolver de uma vez o IR que havia descontado.

O pacote ainda reduziu de 6% para 2% a alíquota do IOF nas aplicações de fundos de private equity e de mercados emergentes. O setor financeiro convenceu o governo que essas são aplicações de longo prazo.

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