Marcos Brindicci/Reuters
Marcos Brindicci/Reuters

Mercado de US$ 400 mi para os próximos 20 anos, bioeconomia entra na pauta do Congresso

Nova frente parlamentar pretende trabalhar para reduzir os custos de investimentos em inovação para a exploração da biodiversidade

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2019 | 15h13

Transformar o Brasil em uma potência mundial na bioeconomia e facilitar os investimentos em áreas como a produção de biocombustíveis, a exploração sustentável da biodiversidade, a biossegurança e o desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo de uma frente parlamentar lançada no Congresso Nacional, com apoio de 209 deputados e 11 senadores. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, o País tem grande potencial na utilização de recursos biológicos e renováveis para gerar produtos e serviços, mas falta planejamento estratégico para o setor.  

Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Bernardo Silva diz que há várias políticas que tangenciam a bioeconomia no País, mas nenhuma pensou no “todo”. Por isso, diz que o grupo pode auxiliar na construção de um "novo modelo de progresso baseado no que temos de melhor a oferecer ao mundo". O setor tem potencial de atrair US$ 400 milhões para o Brasil em investimentos para os próximos 20 anos e gerar mais de 200 mil empregos, diz a ABBI. 

Segundo a ABBI, o principal desafio que atravanca o desenvolvimento do setor é "decisório". "Queremos ser líderes de quê? A dispersão de esforços, apostas em setores ultrapassados ou mesmo falta de visão e um plano de longo prazo é o ponto de partida". Ele comenta que nos países onde a bioeconomia cresce existem planos bem definidos e boa interação entre governo, indústria, investidores, academia e sociedade civil. "Nosso mercado interno tem que receber um 'choque cultural'; Esperamos que a frente defina uma Estratégia Nacional de Políticas para a Bioeconomia Avançada."

'Vantagens competitivas'

Maurício Adade, presidente do conselho diretor da ABBI e da multinacional holandesa DSM para a região da América Latina, destaca que o Brasil tem vantagens competitivas frente a outros players internacionais por ter volume imenso de biomassa e uma grande biodiversidade. "O desenvolvimento econômico brasileiro está intimamente ligado à bioeconomia. O crescimento da indústria de matriz biológica renovável é um caminho sem volta e precisamos criar um ambiente favorável à expansão desse setor no País", afirmou. 

"A bioeconomia ainda é uma área relativamente nova e em desenvolvimento no Brasil e, dado os avanços do setor, percebemos a necessidade de chamar a atenção para a criação de políticas públicas que favoreçam o seu desenvolvimento e a criação de estratégias para explorar o potencial brasileiro em termos de biotecnologia". 

Ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes vai na mesma linha: defende a adoção de uma estratégia clara, com visão sistêmica e integrada, para que o país ganhe espaço na bioeconomia. Lopes lembra que o tema é ligado, inclusive, aos objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pela Organização das Nações Unidas. "A bioeconomia poderá consolidar o Brasil como uma potente economia do conhecimento natural no futuro”, disse ele, que hoje é pesquisador visitante do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados, na Áustria. 

A frente 

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia nasce para fomentar no País um ambiente que eleve a representação da bioeconomia no PIB brasileiro e incentive a modernização da legislação federal. "(É preciso) reduzir os riscos e custos de investimentos em inovação, defender políticas públicas e instrumentos de incentivo à inovação, produtividade e competitividade, e promover debates de forma neutra, inclusiva e em bases técnicas", disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), líder do grupo. 

Ganime falou ainda sobre a necessidade de se construir "massa crítica" no poder legislativo e destacou a importância da colaboração com organismos e governos internacionais para a construção de um arcabouço institucional. "(Queremos) servir como engrenagem para o desenvolvimento de ferramentas legislativas e ações políticas que contribuam para o desenvolvimento da bioeconomia, sem entraves desnecessários."

Entre os 209 deputados que assinaram a criação do grupo, há líderes de comissões como Fausto Pinato (PP-SP), da agricultura, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), do meio ambiente. Na Executiva da Frente estão o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), a vice-presidente do Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), Greyce Elias (Avante-MG),  Ângela Amin (PP-SC), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). 

Presidente da subcomissão agroambiental da Câmara e um dos signatários da frente, o deputado Zé Vitor (PL-MG) diz que, dentro da transformação que vive a produção rural no Brasil, o tema ganha relevância, e será pauta também do grupo liderado por ele. Na subcomissão, diz, haverá discussão sobre políticas, planos e programas agroalimentares entre o governo e especialistas. 

"Mesmo com casos de relativo sucesso em biocombustíveis como etanol e biodiesel, e com um agronegócio que movimenta mais de 350 produtos em 180 países, o Brasil ainda carece de estratégias e políticas integradas e modernas para que de fato se torne um país central em bioeconomia", afirmou.

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