Mercado duvida de meta fiscal do governo

Objetivo de poupar 1,9% do PIB para pagar juros da dívida deve ser frustrado

JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2014 | 02h05

Ninguém mais no mercado duvida: a meta fiscal do governo Dilma Rousseff não será cumprida. Mesmo sendo inferior a todas as metas perseguidas nos últimos 14 anos, o objetivo de poupar 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagamento de juros da dívida neste ano deve ser frustrado por causa do fraco ritmo de crescimento da economia, que reduz a arrecadação de impostos, e dos gastos elevados do governo.

O Ministério da Fazenda, no entanto, não cede: a avaliação é que, depois de descumprir o prometido em 2012 e em 2013, agora em 2014 a meta será mesmo atingida. O fio de esperança reside na arrecadação extraordinária, isto é, aquela decorrente de fenômenos não recorrentes.

"Que a meta oficial de 1,9% do PIB não será cumprida eram favas contadas. Já seria logro encerrar o ano em 1,36% do PIB registrados em 12 meses até junho", diz o especialista Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil Corretora. Em relatório a clientes na sexta-feira, Montero afirmou que sua projeção de um esforço fiscal de apenas 1,2% do PIB neste ano pode ser ainda menor em caso de vitória da oposição em outubro. Isso, segundo ele, desarmaria "pedaladas e pirotecnias de fim do ano", praticadas pelo Tesouro Nacional.

O Estado apurou que, diante do forte ingresso de recursos oriundos da reabertura do Refis, o programa de parcelamento de débitos atrasados com a Receita verificados nos últimos dias, a estimativa de embolsar R$ 18 bilhões pode ser ligeiramente superada. "Cada real a mais ajuda", afirmou um auxiliar presidencial. No Palácio do Planalto, diz ele, a ordem é clara: o discurso de que a meta fiscal será cumprida deve ser mantido até dezembro.

Além do que entra por causa do Refis, o governo também pode elevar a receita com dividendos recolhidos pelas empresas estatais. A projeção atual é que companhias públicas, como a Caixa, o BNDES e outras, devem pagar R$ 24 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo apurou o Estado, essa conta deve ser elevada até o fim do ano. Oficialmente, o governo nega.

O governo já admite internamente que a projeção do déficit da Previdência, atualmente de R$ 40,1 bilhões, deverá ser revista em cerca de R$ 15 bilhões. Isto é, o rombo será de aproximadamente R$ 55 bilhões. Com isso, o cumprimento da meta fiscal ficará comprometido.

Especialistas têm apontado que a previsão oficial de déficit "não faz sentido matemático". "O ajuste fiscal sempre ocorreu pelo lado das receitas, e nunca pelo aperto de despesas. Quando a arrecadação crescia fortemente, era mais fácil. Agora que crescemos a um ritmo muito fraco, a receita não cresce e a meta fiscal fica 'superdependente' de recursos não recorrentes", diz o especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Felipe Salto, mestre em economia pela FGV-SP.

A Tendências projeta que o superávit primário será de 1,5% do PIB. Enquanto Estados e municípios devem fazer a parte deles, o governo federal deve frustrar até as expectativas mais otimistas. De acordo com Salto, o superávit primário do governo será de R$ 59,6 bilhões, e praticamente tudo, ou R$ 53 bilhões, em receitas extraordinárias ou atípicas. Nesse universo estão as receitas com o Refis, a entrada de recursos por meio das concessões ao setor privado e os dividendos de estatais.

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