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Mercado externo passa a exigir certificado para soja

Para não perder alguns dos mercados importadores mais promissores para a soja, o Brasil deve divulgar, em breve, regulamentação que garantirá certificado para a soja livre de organismos geneticamente modificados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já possui uma minuta do documento. "A idéia é credenciar empresas certificadoras", disse, no último dia do 2º Congresso Brasileiro de Soja, em Foz do Iguaçu, o assessor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Mapa, Paulo Borges.Segundo ele, a partir de 20 de dezembro a China somente importará produtos transgênicos de países que reconheçam o plantio, ou que admitam o consumo internamente. No Brasil, a produção comercial está proibida por determinação judicial e, conseqüentemente, o consumo não foi liberado. Por isso, precisará declarar que não existe soja geneticamente modificada.Em razão da entrada clandestina de semente transgênica, o Mapa vai apressar a regulamentação dos produtos tradicionais e a certificação. Hoje, a China representa cerca de US$ 600 milhões em importação de soja brasileira (3,5 milhões de toneladas no ano passado), sendo o mercado mais promissor a médio prazo.De acordo com Borges, a União Européia, principal mercado brasileiro, também está discutindo a exigência de rotulagem para produtos não transgênicos, podendo adotá-la inclusive para aqueles destinados à alimentação animal. "O bloco poderá exigir a rotulagem até para produtos como óleo de soja e outros óleos, o que somente seria conseguido com a rastreabilidade", disse o assessor. "Esse seria um problema mais grave do que o da China." A rastreabilidade exigiria custos adicionais. O plantio comercial de soja geneticamente modificada começou em 1996 e hoje existem 52 milhões de hectares no mundo.Somente os Estados Unidos, Canadá e Argentina são responsáveis por 96% da produção. No Brasil, foi dada autorização, em 1998, para a variedade RR. No entanto, uma liminar judicial, ainda em vigor, impede a plantação em todo o território. "Nós não discutimos questão judicial, nós cumprimos", disse Borges. Com o intuito de pesquisa em agropecuária, saúde humana e animal, foram expedidos 166 certificados de qualidade e biossegurança.No entanto, Borges reclama que uma das situações mais difíceis para o ministério é a clandestinidade. Por isso, deverão ser intensificadas as fiscalizações. "O ministério só tem agido por denúncia formalizada por escrito", afirmou. Nos casos comprovados, foram abertos processos e enviados para o Ministério Público. "O que precisamos é a conscientização dos produtores", disse. "Não plantem soja contrabandeada."

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