Mercado prevê reajuste dos combustíveis

Há um consenso no mercado de que o governo irá promover um reajuste dos combustíveis da ordem de 5% a 10% ainda este ano, possivelmente na segunda quinzena de novembro. Mais do que o espaço propício para isso - os índices de inflação estão próximos de zero -, o aumento neste momento favoreceria a arrecadação fiscal do governo em 2001. Isso por conta da Parcela de Preços Específica (PPE) - conta-petróleo, que acumula a diferença entre os preços internacionais do petróleo e os preços praticados internamente pela Petrobrás. Além disso, contribui para a arrecadação o aumento de lucros da Petrobrás. "Aumentar os combustíveis é sempre uma forma de aumentar a receita fiscal por vários caminhos", lembra o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Ele lembra, no entanto, que o cálculo do benefício de um reajuste dos combustíveis sobre a PPE e o lucro da Petrobrás é extremamente complexo, além de sujeito à incertezas. O reajuste interno ajuda a elevar o saldo da PPE, mas um novo aumento dos preços externos do petróleo poderia até tornar a conta deficitária, como ocorreu este ano. O efeito de um aumento sobre o lucro da Petrobrás também seria direto, mas transformar esse lucro em superávit fiscal passa por uma série de outros fatores, lembra Velloso. Para o economista-chefe do banco Santander, André Lóes, dificilmente o governo poderia utilizar o aumento dos combustíveis como forma de custear um possível aumento do salário mínimo e demais despesas adicionais no próximo ano. O motivo é a dificuldade que o governo terá para atingir o superávit da conta-petróleo já incluído nas previsões do Orçamento 2001, de R$ 6,5 bilhões. "Para alcançar um superávit de R$ 5 bilhões com o petróleo a US$ 30 e o dólar a R$ 1,94, o governo teria de promover um reajuste dos combustíveis da ordem de 23%", explica o economista, lembrando que o impacto adicional de um aumento desse porte sobre o IPCA anual ficaria em torno de 1,22 ponto porcentual - num ano em que a meta será mais apertada: 4%.

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