Marcos Corrêa/PR
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Mercado questiona governo por causa de indefinições na agenda econômica

Temas que pareciam estar na direção correta, na avaliação de investidores, como controle do teto de gastos e gestão orçamentária, voltam a receber atenção especial; há temor de retrocesso no ajuste fiscal e sobre articulação com Congresso

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2020 | 04h00

BRASÍLIA - Depois de mostrar confiança na trajetória de ajuste das contas públicas, os investidores voltaram a bater na porta da equipe econômica para pedir esclarecimentos sobre os rumos da política fiscal, trazendo dúvidas que já estavam fora do radar. A busca por informações cresceu nas últimas semanas diante dos sobressaltos na articulação do governo com o Congresso. 

Os solavancos entre o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares já neste início dos trabalhos do Congresso tornaram incerto o cenário das reformas nos próximos meses. Temas que pareciam estar na direção correta, na avaliação do mercado, como o controle do teto de gastos e a gestão orçamentária, voltaram a receber atenção. Há temor de retrocesso no ajuste fiscal. 

Investidores estrangeiros já avisaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, que têm interesse em colocar dinheiro no Brasil, mas cobram avanços sólidos nos marcos legais. Um ponto de incógnita é a reforma tributária. Ninguém quer trazer recursos para o Brasil “no escuro”, sem saber ao certo como ficarão as regras sobre impostos. 

Relatos obtidos pela reportagem sobre as conversas entre investidores e integrantes da equipe econômica mostram que há a percepção de que o governo tem patinado na articulação política, o que vem causando vácuos em negociações que podem custar caro mais para frente.

Além do atraso nas reformas, o sinal mais recente de alerta, segundo uma fonte do time de Guedes, foi a apresentação, na terça-feira, do parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundeb, o fundo que banca o desenvolvimento da educação básica. O texto prevê a ampliação de gastos em R$ 79,7 bilhões nos próximos anos. Tudo fora do teto de gastos. Só em 2021 chegaria a R$ 8,3 bilhões. 

A articulação política do governo passou ao largo da negociação no Congresso para a PEC do Fundeb, o que deixou a equipe econômica irritada, tendo de dar explicações sobre o impacto da medida. A pergunta mais frequente é como o governo vai conter as pressões por mudanças na agenda do Congresso – onde estão três PECs fiscais – se não consegue nem sequer participar das negociações de um tema pontual, como o Fundeb. 

Um integrante da equipe admitiu que a desconfiança voltou e que o mercado está “superatento”, o que inclui também detalhes sobre as mudanças na meta fiscal deste ano, o acordo do Orçamento impositivo e a capitalização na Emgepron (estatal da Marinha). 

Presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa avalia que, para piorar o cenário, começaram a sair medidas para “bypassar” o teto de gastos. “Como as despesas obrigatórias estão consumindo todos os recursos e as reformas foram modestas até agora, só teve a Previdência relevante, o governo está tendo problemas”, diz. 

Segundo ele, é nesse quadro que aparecem “ideias criativas”. “Está todo mundo querendo furar o barco”, ressalta o economista.

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