BIANCA RIBEIRO, ESTADAO.COM.BR, O Estado de S.Paulo
29 de março de 2012 | 03h08
O processo de 1999, referente ao socorro do banco Marka, consta do documento de abertura de capital da BM&F Bovespa como um risco "remoto" para bolsa. Mas, na opinião de advogados especializados, o risco se tornou palpável com a condenação e deveria ter sido comunicado ao mercado imediatamente após a sentença.
"A possibilidade remota de condenação deixou de existir a partir da condenação. Informar o mercado sobre isso é uma obrigação ética, moral e de transparência", diz o advogado Welinton Balderrama dos Reis, que representa sócios da BM&F.
O aviso tardio ao mercado poderia criar condições para que acionistas com informação privilegiada se beneficiassem com a negociação do papel antes que o mercado como um todo tomasse conhecimento. Entre os dias 14 de março e 27 de março, as ações ordinárias da BM&F Bovespa caíram 5,14%, enquanto o Índice Bovespa recuou 3,43%.
Questionada pelo Estado, a BM&F Bovespa disse que o tema não configura fato relevante, pois as sentenças foram proferidas em primeira instância e estão sujeitas a recurso. A bolsa diz continuar avaliando que "as chances de perda nos processos em questão são remotas".
"Embora não tivesse obrigação de divulgar o caso, após o conhecimento e análise das decisões, decidiu publicar o comunicado ao mercado de forma espontânea", informou a bolsa.
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