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Mercosul ainda não possui sistema aduaneiro adequado

No Mercosul, 90% do fluxo de comércio vai de um mercado ao outro graças às estradas da região. Apesar disso, os governos do bloco ainda não conseguiram criar um sistema aduaneiro adequado, prejudicando gravemente a produtividade das empresas da região. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ainda aponta para a corrupção por parte da polícia e por agentes de fronteira na região cada vez que se deparam com um carregamento."Os países do Mercosul tem importantes dificuldades para manter o comércio estável pelas estradas", alertou a OIT em um levantamento sobre o problema de transporte de cargas no mundo. Sem procedimentos aduaneiros harmonizados, o Mercosul estaria freando a produtividade que suas empresas tentaram adquirir nos últimos anos. Para a OIT, os países do Mercosul parecem mais preocupados em proteger sua própria produção, ao lugar de apoiar intercâmbios comerciais. Na avaliação da entidade ligada à ONU, o bloco formado por Brasil e seus vizinhos deveria adotar uma "estratégia de fronteiras abertas" como a que é aplicada na União Européia. "Nas fronteiras (entre os países do Mercosul), atrasos importantes para a circulação de caminhões são registrados diante do grande número de agências que se ocupam de inspeções aduaneiras, de saúde e de segurança", afirma o documento, que destaca a divergência entre os procedimentos de aduaneira no bloco e a política que tenta estabelecer os governos de livre comércio.Segundo a OIT, não é só o Mercosul que vive essa situação. Na África, por exemplo, operações aduaneiras podem envolver até 40 partes interessadas, 40 documentos e 200 tipos de informações distintas sobre cada carregamento. 30 dessas informações são obrigadas a serem dadas em pelo menos 30 vezes em uma viagem de caminhão entre um país e outro. O resultado é a demora de até cinco dias para cruzar uma fronteira. Apesar dos elogios para o sistema criado entre os países da União Européia para a livre circulação de mercadorias, a OIT alerta que qualquer carregamento vindo da Rússia ou dos países da ex-União Soviética sofrem importantes demoras para entrar no mercado europeu. Por causa de exigência de vistos para os motoristas de caminhões, alguns carregamentos podem ficar parados nas fronteiras por até três dias. Isso, claro, se o visto for retirado com mais de um mês de antecedência no local de origem da carga.A própria Comissão Européia admite que terá de fazer importantes investimentos em suas aduanas até 2010, quando o volume previsto de cargas cruzando o continente pelas estradas aumentará em 50%. Todos esses atrasos custam caro às economias. Estudos americanos mostram que a demora nas aduanas para que as cargas sejam liberadas custaram aos Estados Unidos e ao México US$ 6 bilhões em 2005. 51 mil empregos ainda deixaram de ser criados nos dois lados da fronteira. Isso porque a média de tempo que um caminhão leva para atravessar a fronteira entre os dois países é de apenas duas horas. No caso do Mercosul, a OIT destaca que os motoristas de caminhões se queixam constantemente das longas filas encontradas em alguns pontos das fronteiras e que, quando precisam ficar parados por horas, não contam com banheiros, alimentação ou outros serviços básicos. Para complicar, são expostos à contaminação da Aids. CorrupçãoOutro problema no caso do Brasil é a quantidade de controles policiais e de agentes corruptos nas fronteiras. "Os motoristas brasileiros são objetos de perseguição ao atravessar os países vizinhos, assim como são os motoristas dos demais países ao passar pelo Brasil", afirmou o documento. Segundo a OIT, um motorista brasileiro consultado para o estudo informou que foi obrigado a parar em quinze postos diferentes da polícia quando fazia um transporte entre Foz de Iguaçu e Assunção, no Paraguai. Em todas as paradas foi cobrado taxas extras. Para lidar com essas situações, a entidade promove na semana que vem em Genebra a primeira reunião entre governos e o setor privado. O objetivo será debater melhorias para as condições de vida dos motoristas, assim como um sistema adequado nas fronteiras. Para a entidade, agentes corruptos nas fronteiras, falta de infra-estrutura, além dos problemas de saúde, fazem da atividade um setor de risco.

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