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Mercosul antecipa estudo sobre entrave ao livre comércio

Os ministros das Relações Exteriores do Mercosul decidiram hoje antecipar em quatro anos, de 2015 para 2011, a conclusão do processo de identificação das barreiras ao livre comércio de serviços dentro do bloco. Esse processo vinha sendo efetuado por meio de rodadas negociadoras ao amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços. Com isso, os integrantes do bloco podem iniciar o processo de eliminação das barreiras ainda existentes, de maneira a alcançar, em mais breve prazo, a livre circulação de serviços prevista no Tratado de Assunção. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, fez esses comentários hoje logo depois de participar da reunião do Conselho do Mercado Comum, em Foz do Iguaçu (PR).

TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA ESPECIAL, Agencia Estado

16 de dezembro de 2010 | 18h18

Amorim destacou a importância da assinatura dos acordos não apenas entre os países do Mercosul, mas também com outros países, lembrando do acordo assinado com Cuba. Segundo Amorim, o acordo com Cuba refere-se a consultas políticas e, se possível, transformar o país em membro associado do Mercosul no futuro. Ele assegurou que não há convite para Cuba se tornar membro permanente do bloco.

Em relação à entrada da Venezuela, que depende ainda de aprovação do Paraguai, Amorim disse que acredita que os problemas, que classificou como "normais" e "parte da democracia" serão vencidos ainda no primeiro semestre de 2011. Na reunião de hoje foi aprovada ainda a criação do cargo de Alto Representante Geral do Mercosul. A sugestão de criação do cargo foi do Brasil, que preside o Mercosul no momento.

Com um mandato de três anos, renovável por mais três anos, uma única vez, o alto representante do Mercosul deverá "atuar como um facilitador de consensos, com funções de articulação política e representação do bloco, contribuindo também para gerar um pensamento comum (dos integrantes da organização)". Celso Amorim declarou que o cargo não foi criado pensando em uma determinada pessoa. "Não sou candidato", disse ele. Ressaltou, ainda, que o facilitador de entendimentos não deve ser alguém no patamar de ex-presidente da República.

Na reunião de hoje, o ministro indicado das Relações Exteriores, Antônio Patriota, agradeceu o apoio dos integrantes do bloco à sua nomeação e confirmou a disposição do novo governo de dar prosseguimento aos compromissos assumidos com o Mercado Comum.

O embaixador Antônio Ferreira Simões, subsecretário geral de América do Sul e Caribe do Itamaraty, falou da importância da consolidação da união aduaneira e avisou que os governos dos países estão trabalhando também para melhorar a vida das pessoas por meio de uma série de medidas. Estão em estudo a facilitação do reconhecimento de diplomas, de integração de cadastros de previdência social e trabalhista, além da criação de um espaço comum de livre circulação de pessoas no Mercosul, além da criação da placa de veículos unificada, tudo em período de até dez anos.

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