Mercosul dá ênfase para reforço na agricultura

Os 15 ministros da Agricultura da União Européia retomam amanhã, em Luxemburgo, as discussões sobre a reforma da Política Agricola Comum (PAC). Qualquer que seja o resultado do encontro, não deverá haver mudanças na estratégia do Mercosul, que parte para mais uma rodada de negociação com a União Européia (UE) nesta segunda quinzena de junho, em Assunção (Paraguai). A opinião é do embaixador José Alfredo Graça Lima, representante do Brasil junto às comunidades européias. Para Graça Lima uma reforma pouco ambiciosa poderá resultar em um esforço europeu mais decisivo para acesso de mercado aos países do Mercosul. O contrário, entretanto, prevê para as negociações multilateriais no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC). Segundo o embaixador, a reforma "modesta" da PAC deverá suscitar uma análise mais aprofundada do governo brasileiro e seus negociadores, com os países do Grupo de Cairns para que se reavalie "se vale a pena continuar". As negociações preliminares entre os quinze ministros da Agricultura apontam que nenhum setor agrícola comunitário terá corte de apoio interno a partir de 2004, como pretendia a proposta Franz Fischler, comissário europeu de Aagricultura. Os cortes serão calculados por setor, tendo um percentual a ser definido a partir de 2006 com o restante projetado de forma progressiva ao longo dos anos. Os setores de cereais e lácteos ficarão preservados mais do que qualquer outro, pelo menos é o que está firmado no acordo franco-alemão, respaldado por Espanha e Itália. Efetivamente, para saber o que é que vai ou não vai "ficar fora da reforma da PAC" será necessário ver o resultado final da reunião em Luxemburgo, observa Graça Lima, sem ter uma idéia clara do que está sendo fechado, porque realmente as informações veiculadas pela imprensa têm sido um pouco desencontradas, não por culpa da imprensa, mas porque, dependendo da fonte, as previsões são bastante díspares. Porém, tudo indica que a reforma será modesta, avalia Graça Lima, e que uma proposta definitiva da UE fique muito aquém das expectativas daqueles que vêem no mandato inscrito na Declaração Ministerial de Doha a obrigação de curto e médio prazos de reduzir/eliminar distorções derivadas da aplicação de subsídios tanto para a produção, quanto para a exportação de bens agrícolas. "Precisamos ter grau de ambição elevado", diz Graça Lima, tanto em matéria de disciplinamento do apoio doméstico e redução/eliminação de subsídios no âmbito multilateral, quanto em matéria de acesso a mercados no âmbito bi-regional.