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Mercosul deve ampliar oferta para abertura de mercado, diz UE

A União Européia disparou hoje dois recados ao Mercosul, em especial ao novo governo brasileiro, que conduzirá a fase definitiva das negociações comerciais entre os dois blocos, prevista para iniciar em maio de 2003 O primeiro - que o Mercosul apresente, em fevereiro do próximo ano, uma oferta de liberalização "significativamente" melhor que sua proposta original. O segundo recado: que os sócios do Mercosul aprofundem seu processo interno de integração e continuem a negociar, como bloco, o acordo com os próprios europeus.Os dois recados foram disparados ontem pelos dois chefes da delegação da Comissão Européia na 8ª reunião do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Européia - o alemão Karl Falbenberg, diretor do Departamento de Comércio, e o português Francisco Câmara Gomes, diretor para América Latina do Departamento de Relações Exteriores. Embora esta não seja uma rodada definitiva das negociações, essa reunião definirá os métodos e as modalidades das futuras discussões e deverá embasar a etapa definitiva entre os dois blocos, prevista para começar em maio de 2003."O início da etapa decisiva da negociação, em maio do próximo ano, depende da capacidade de o Mercosul melhorar sua oferta (de liberalização comercial)", afirmou Farkelberg. "Haverá problemas muito sérios para a condução das negociações e para a conclusão do programa de trabalho se não houver melhora significativa dessa oferta", completou.A "melhora" da oferta do Mercosul, entretanto, está na base de uma polêmica discussão. A União Européia considera que sua proposta de abertura comercial é adequada porque cobre 90% dos itens comercializados com o bloco sul-americano. As regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) dizem que todo acordo de livre comércio deve cobrir uma parcela "substancial" das trocas de bens, algo compreendido como mais de 85% dos itens. O Mercosul, insistem os europeus, encaminharam uma oferta inicial que envolve menos de 40% do comércio.Os governos do Brasil e de seus sócios, por sua vez, argumentam que a proposta de liberalização para os 60% restantes apenas está "em aberto" e farão parte da negociação - desde que a oferta européia seja revista e inclua obrigatoriamente os itens agrícolas de seu maior interesse.Hoje, Falkenberg deixou claro que teme que as negociações entrem em um sério impasse, como ocorreu há quase dois anos. Como sinal de interesse na continuidade das conversas, afirmou que a União Européia poderá igualmente melhorar a sua oferta ao Mercosul. Reconheceu ainda que essa mudança poderá se dar em função das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que correm em paralelo e envolvem o Mercosul e os Estados Unidos. "Essa é uma competição saudável", declarou, referindo-se à disputa dos dois peso-pesados do comércio internacional pelo mercado do Brasil e de seus sócios.LulaAbandonar as negociações bloco a bloco para iniciar um novo processo entre a União Européia e cada sócio do Mercosul seria uma perda de tempo e de dinheiro, segundo Câmara Gomes, e não interessaria aos europeus. Nas suas contas, o atraso chegaria a dois anos - o tempo necessário para que a Comissão Européia possa obter de seu Parlamento um mandato específico para as discussões individuais com os parceiros do Mercosul e para dar o início às conversas.Por conta disso, Câmara Gomes e Falkenberg insistiram que o Mercosul deve aprofundar seu processo interno de integração e deixar de lado a hipótese de implodir com sua união aduaneira, como chegou a ser cogitado por assessores próximos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós temos preferência na negociação com a região, não com cada país", insistiu Falkenberg.Conforme afirmou Falkenberg, a expectativa da União Européia é que o Mercosul priorize as negociações entre os dois blocos, a partir da mudança do governo brasileiro, em janeiro. Ele lembrou que o presidente eleito encontrou-se com o comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, em julho deste ano. "Lamy ficou impressionado com o interesse de Lula no Mercosul e no reforço do eixo Mercosul-União Européia", afirmou.

Agencia Estado,

13 de novembro de 2002 | 15h25

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