Mercosul e Europa adiam troca de ofertas

Tanto o Mercosul, quanto a União Européia (UE) não estão com as ofertas prontas para a liberalização do setor de serviços dentro da negociação biregional. O bloco sul-americano avisou aos negociadores europeus do atraso, por meio do embaixador do Paraguai Manoel Maria Cardoso, representante da presidência pro-tempore do Mercosul. Em contrapartida, ouviu que a Europa também não havia feito o dever de casa. O novo prazo para a troca de ofertas entre os blocos foi fixado "para aproximadamente três semanas", quando a previsão era 30 de abril.Arancha Gonzalez, porta-voz do comissário europeu de comércio, Pascal Lamy, disse que o período adicional acertado para o Mercosul, deve-se ao atraso das discussões comunitárias para a liberalização de serviços dentro das negociações multilaterais, que só receberam o sinal verde oficial dos países membros nesta segunda-feira. Somente hoje, os quinze enviaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) a oferta comunitária para abertura de mercado em serviços, "o que desbloqueará os entendimentos para as negociações biregionais", afirma Arancha.A expectativa européia é de ir mais além na proposta de serviços dentro das negociações biregionais, disse Arancha à Agência Estado e, por isso, "já começamos o processo de consultas aos países membros para definir onde poderemos avançar mais".O negociador-chefe para comércio, o alemão Karl Falkenberg, reforçou que o período adicional cria a expectativa de que as "ofertas sejam qualitavamente satisfatórias, até para justificar o atraso", além de dar um impulso nas negociações.Oferta brasileiraO embaixador José Alfredo Graça Lima, representante da Missão do Brasil junto às comunidades européias, disse que a oferta brasileira já está sendo elaborada e que, provavelmente, as propostas serão apresentadas em conjunto.No âmbito biregional, as propostas poderão chegar juntas, mas dificilmente serão as mesmas, porque as regulamentações nacionais são diferentes. Não existe uma tarifa externa comum (TEC) para serviços, como há para bens. Ao contrário do que acontece na OMC, dentro das negociações do Ciclo de Doha, os três sócios do Brasil já enviaram suas ofertas.De acordo com as regras do comércio internacional, dentro da negociação biregional de serviços não existe o comprometimento dos parceiros chegarem ao OMC plus, o que significa cobrir o substancial do comércio, como acontece com bens. Mas, ofertas mínimas também não impulsionam a negociação, como afirmou Falkenberg.Existem parceiros, do lado europeu, torcendo para que os países do bloco sul-americano não avancem na oferta de liberalização do setor de serviços demanda comunitária -, o que poderia justificar, em contra-partida, nenhum esforço para abertura do mercado agrícola demanda do Mercosul, comenta uma fonte comunitária.

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