Mercosul e Europa preparam para nova rodada de negociação

O acesso a mercado para os produtos agrícolas, tema de interesse para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, será um dos temas principais sobre da negociação da VIII rodada entre Mercosul e União Européia (UE), que acontece entre os dias 11 e 14 de novembro, em Brasília, já sob a supervisão do novo governo brasileiro. A rodada vai estabelecer os métodos e modalidades para permitir que as ofertas sejam aprofundadas, porque ambos os lados não levaram em conta, nas propostas apresentadas anteriormente, quais tarifas serão usadas como base para a negociação, quais serão os períodos e, entre outros pontos, se o conceito de cotas será aceito. Aceitar ou não as cotas, neste momento da negociação, é apenas uma questão de conceito, avalia o embaixador da missão do Brasil nas comunidades européias, José Alfredo Graça Lima. "O comércio para o Brasil é importante para atender suas necessidades de crescimento e nenhuma decisão prejudicará os objetivos do governo eleito", afirma ele, acreditando que a negociação poderá ser finalizada em 2003. Dúvida A interrogação é que o prazo para que se termine a negociação Mercosul-UE está amarrado ao fim da rodada multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo o mandato do Conselho de Ministros à Comissão, que estabelece os limites de poder dos comissários e precisa de aprovação unânime dos países membros para ser alterado. Por este motivo, a Comissão Européia prefere não falar em prazos para o fim da negociação entre os blocos, mas em "cronograma" para apresentação de propostas. Segundo o roteiro de trabalho, estabelecido no Rio de Janeiro em julho, as ofertas devem ser trocadas em 28 de fevereiro de 2003, dando base para a rodada de negociação tarifária, marcada para a segunda quinzena de março, em Bruxelas. Para o segundo semestre de 2003, o cronograma é vago. Prevê uma reunião em nível ministerial na Europa, "uma avaliação das negociações e o início do período conclusivo". No entanto, o embaixador brasileiro acredita que essas regras podem ser alteradas, caso a negociação termine antes da rodada multilateral. Alca A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) continua sendo um fator motivador para os europeus, acredita Graça Lima, e os Estados Unidos devem apresentar a oferta antes da européia. "Os europeus dizem que não aceitarão nada de nossa parte menor que a Alca e nós, em contra-partida, também dizemos o mesmo de forma contrária", disse Graça Lima, reforçando que as duas negociações simultâneas é um exercício saudável para o Brasil. A negociação comercial partirá das duas propostas apresentadas pela UE, em Montevidéu, em julho de 2001, e pelo Mercosul, em Bruxelas, quatro meses depois. O lado europeu tem uma proposta dividida em quatro categorias para o setor industrial e seis para o agrícola. Nesta área, a UE propõe uma redução gradual das tarifas de até 10 anos para produtos que não sejam considerados sensíveis. Quanto aos vinhos e bebidas destiladas, os europeus são vagos e propõem uma redução gradual de tarifas. Para os produtos sensíveis (azeite de oliva, carne, frango, cereais, arroz, tabaco, açúcar, produtos lácteos, frutas e hortaliças), há proposta de ampliação das cotas existentes. O Mercosul defende que o processo de liberalização do comércio interregional compreenda tanto as restrições tarifárias, como as não tarifárias, em que se incluam barreiras de todas as naturezas. O lado latino-americano vai mais além nas definições propostas. Quer negociar com a União Européia a eliminação de subsídios às exportações no âmbito regional e não em nível multilateral, o que significaria, na prática, não aguardar as negociações da OMC. Sobre a eliminação de tarifas, o bloco sul-americano quer negociar todo o universo tarifário, propondo eliminação total em até dez anos para o substancial do comércio (não menos do que 85%). Para o resto do universo tarifário, a redução poderá ter prazos maiores e diferentes ritmos. O Mercosul é vago sobre o período de carência que contemplaria os produtos sensíveis. "As propostas estão feitas, precisam, e devem, ser melhoradas", afirmou o embaixador Graça Lima, que presidirá a delegação do bloco sul-americano.