Mercosul e UE acertarão decolagem dos blocos

Será tarefa para os chefes de Estado e governo dos 15 países da União Européia (UE) e mais os quatro do Mercosul acertar data e local para a reunião que representará a decolagem das negociações entre os blocos. Este ponto, contemplado no 10º parágrafo do documento conjunto de duas páginas e meia, divididas em 14 itens, reconhece que "é necessário dar um novo ímpeto político às negociações comerciais" e que para tanto os líderes de ambas as partes devem assumir o compromisso de promover uma reunião para avaliar o progresso das negociações e estabelecer direções para o processo futuro. Bruxelas não conseguiu fechar nada de concreto neste item em suas reuniões preparatórias entre representantes diplomáticos dos países membros dos blocos. De acordo com fontes comunitárias, a eleição presidencial no Brasil foi um dos entraves para se chegar a um consenso sobre a data, mas hoje já se fala na Comissão Européia que a data provável será setembro. "Caberá aos presidentes bater o martelo neste parágrafo do documento", afirma uma fonte comunitária. O Mercosul, por seu lado, quer a garantia da parte européia de que a esta "reunião ministerial", como está prevista no documento, estarão presentes as forças da Comissão Executiva da UE, como Pascal Lamy (comércio), Chris Patten (relações exteriores) e também Franz Fischler (agricultura). "Somente desta maneira as negociações poderão alcançar o vôo necessário para se chegar a algo concreto antes de 2005", analisa uma fonte diplomática brasileira. A força desta reunião está explicada nos parágrafos anteriores quando europeus e latinos usam de linguagem ambígua para contornar as divergências de ponto de vista sobre o futuro comercial dos dois blocos. Em Bruxelas, o Mercosul em coro, reforçado pelas vozes fortes de Argentina e Brasil, reclama um acordo para antes de 2005 com objetivo de alcançar uma Zona de Livre Comércio. Hoje o documento já está em Madri, redigido de forma a contornar o impasse. Fala em seguir as regras do Gatt (acordo de mercadorias) e da Organização Mundial do Comércio. No oitavo parágrafo, os líderes de ambos os blocos regionais acordam "que o objetivo das negociações comerciais é alcançar um efetivo acesso em seus respectivos mercados, sobre a base de uma progressiva e recíproca liberalização". O que o bloco Brasil-Argentina-Uruguai-Paraguai queria era incluir com todas as letras o direito de comercializar com a Europa sem barreiras. O desejo tropeçou na negativa européia e acabaram esbarrando na questão política de fixar uma data clara para a reunião de altos representantes, símbolo da decolagem definitiva das negociações comerciais entre ambos. O projeto da reunião surgiu há vários meses, impulsionado pelo ex-embaixador da Argentina junto a UE, Roberto Lavagna, atualmente à frente da pasta argentina da Fazenda. Hoje, o coro do Mercosul em Bruxelas está sendo comandado pelo ex-subsecretário de Assuntos Econômicos e Comércio do Itamaraty, José Alfredo Graca Lima, que acaba de assumir a missão brasileira junto às comunidades européias. Outro ponto importante que o Mercosul tentará fechar em Madri é a definitiva via livre por parte dos líderes europeus para ampliar os fundos que o Banco Europeu de Investimentos (BEI) destina à promoção de investimentos. De qualquer forma o tema está incluído no documento, "convidando o BEI a examinar as possibilidades e oportunidades para desenvolver operações de investimento na região do Mercosul". Quanto a "via livre", fontes comunitárias garantem que será difícil acertar este pedido de imediato, porque o BEI trabalha com a América Latina baseado em regras estabelecidas pelos estados membros. No documento já estão fechadas as partes relativas ao diálogo político (com cláusulas a favor da democracia, da luta contra o terrorismo e ao narcotráfico) e à cooperação (por exemplo, alfândegas, mercados internos, coordenação política e macroeconômica, além de medidas fitossanitárias).