Mercosul e UE precisam melhorar propostas, diz embaixador

O embaixador José Alfredo Graça Lima, chefe da missão brasileira em Bruxelas, disse que o Mercosul e a União Européia precisam melhorar significativamente as propostas se pretendem chegar a um acordo que permita criar uma área de livre comércio. Pelo lado do Mercosul, disse o embaixador, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai precisam rapidamente definir e aprofundar uma posição comum, que, nos últimos dois anos, se transformou no principal obstáculo nas discussões com os europeus. "O Mercosul precisa definir e ajustar urgentemente a Tarifa Externa Comum (TEC), que sofreu lamentáveis dispersões com as exceções introduzidas no ano passado pelo então ministro de Economia da Argentina Domingo Cavallo", afirmou. Para o embaixador, um dos principais negociadores do Brasil no âmbito do comércio multilateral, a definição de uma TEC sem as atuais dispersões é fundamental, já que, sem ela, o Mercosul não poderá fazer uma oferta consistente e comum à União Européia. "Como dizer aos europeus que o bloco partirá de uma determinada tarifa de importação se hoje a TEC tem esse alto grau de dispersão?", disse Graça Lima. Já a União Européia, afirmou o embaixador, apresentou uma proposta em abril do ano passado com base em cálculos dos impactos na área fiscal (renúncia) "e não se deu ao trabalho de mostrar o que realmente pode oferecer em termos de acesso a seu mercado". Superadas essas dificuldades e a disparidade nas propostas, Graça Lima não tem dúvidas de que um acordo de livre comércio entre os dois blocos poderá ser concluído bem antes do prazo inicialmente previsto (2005). "A base das discussões entre União Européia e Mercosul não tem essa estrutura rígida e nem o calendário estrito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Por isso, tenho certeza de que, se as ofertas das duas partes forem melhoradas, haverá uma avanço muito rápido nas negociações, as quais poderiam ser concluídas no mesmo prazo em que o Chile e o México conseguiram", disse o embaixador, ao se referir ao acordo assinado hoje entre os presidentes chileno Ricardo Lagos e da Comissão Européia, Romano Prodi. O México assinou o tratado no ano passado. Graça Lima disse ainda que o texto do acordo entre o Chile e a União Européia pode servir de base mas não de exemplo para um eventual acordo entre o Mercosul e a UE. "Em determinados pontos, esse acordo é muito avançado e já vem sendo chamado pelos próprios europeus de ´quarta geração plus´. Mas não é esse o caso. É necessário observar tema por tema, produto por produto e analisar como eles foram incluídos no aspecto de acesso ao mercado, principalmente os agrícolas." De acordo com o embaixador, a pauta agrícola chilena é muito diferente da brasileira.