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Mercosul e UE retomam negociações em julho

A Cúpula Mercosul-União Européia, encerrada, nesta sexta-feira, em Madri, resultou em apenas duas novidades concretas: o anúncio de uma nova reunião ministerial, em Brasília, no mês de julho, e o anúncio de um acordo para reduzir a burocracia que atrapalha o comércio entre os dois blocos.Os presidentes e chefes de Estado do Mercosul e União Européia decidiram "relançar" as negociações comerciais a partir do segundo semestre, com a participação de ministros de Comércio e Relações Internacionais na reunião de Brasília."Em julho, vai começar uma rodada importante de negociações", disse o primeiro-ministro espanhol e presidente europeu, José Maria Aznar. Na entrevista concedida à imprensa ao final da reunião de cúpula, Aznar afirmou que existe uma disposição muito clara da União Européia em reiniciar as negociações e chegar a um acordo o mais rápido possível."Vamos começar esse processo com a maior disposição de chegar aos nossos objetivos", reafirmou repetidas vezes o primeiro-ministro espanhol. Aznar fez questão ainda de mencionar o acordo assinado com o Chile como estímulo para atingir as metas que o Mercosul e Europa buscam, sem sucesso, há mais de dois anos.O Chile, disse Aznar, "é um estímulo para o futuro acordo, assim como foi o México (acordo) para finalizar os entendimentos com o governo chileno". O presidente Fernando Henrique Cardoso disse estar seguro de que as negociações entre os dois blocos vão avançar, como no caso do Chile. O presidente reafirmou "sua crença na aproximação regional".Já o comunicado conjunto dos chefes de Estado de América Latina, Caribe e União Européia, rejeitou drasticamente as medidas de caráter unilateral e os efeitos extraterritoriais que, nos últimos meses, levaram a um retrocesso no comércio multilateral e à intensificação do protecionismo.Na "Declaração de Madri", os presidentes classificaram as medidas unilaterais de contrárias ao Direito Internacional e às regras de livre comércio. "Concordamos que esse tipo de prática constitui uma séria ameaça contra o multilateralismo", diz o documento final do encontro."Sabemos que existem certos setores econômicos que pressionam seus governos para adotar medidas unilaterais com objetivo de atender demandas internas", disse FHC ao encerrar o encontro de cúpula América Latina/Caribe/União Européia. Mas, acrescentou o presidente, "é necessário fazer um contraponto a isso".O "Plano de Ação para Facilitação de Negócios", acertado entre a UE e o Mercosul, prevê medidas nas áreas sanitárias e fitossanitária, padronizações, regulamentações técnicas e avaliação de conformidade, aduanas e comércio eletrônico. "O objetivo é aumentar os fluxos de comércio entre os dois lados e eliminar potenciais barreiras técnicas aos negócios", disse à Agência Estado o porta-voz da Comissão Européia, Anthony Gooch. "A implementação desse plano ficará sob revisão permanente".As medidas para a área fitossanitária interessam particularmente o Brasil e a Argentina, que insistem na negociação de um amplo acordo sobre o tema com a UE. Segundo o plano anunciado nesta sexta, os dois blocos vão iniciar uma cooperação, que inclui a troca de informações e dados sobre as regras de controle, inspeção e dos procedimentos para certificação. "Essa cooperação deverá contribuir para a negociação bilateral de equivalência fitossanitária entre os países europeus e a UE?, disse Gooch.A II Reunião de Cúpula América Latina e Caribe-União Européia se encerra neste sábado com encontros bilaterais entre os europeus e a Comunidade Andina e ainda entre a UE e o México. O presidente Fernando Henrique Cardoso segue, na manhã deste sábado, para a cidade de Salamanca, onde receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Salamanca. No final da tarde, o presidente viajará para Roma.Declaração de MadridOs chefes de Estado da América Latina, Caribe e União Européia deram seu apoio aos ?esforços das autoridades argentinas para completar um programa econômico sólido e amplo, que permitirá o êxito nas negociações com o Fundo Monetário Internacional e outras instituições financeiras?.Este é o texto que consta do Compromisso de Madri, a declaração política que é o principal documento assinado, nesta sexta-feira, na reunião de cúpula América Latina e Caribe?União Européia. O próximo encontro ficou marcado para 2004, no México. Os chefes de Estado se comprometeram, também, a participar ativamente de todos os esforços internacionais em curso para reformar o sistema financeiro internacional, para melhorar seu funcionamento ?tendo em conta as preocupações dos países em desenvolvimento.?Além disso, eles rechaçaram todas as medidas de caráter unilateral que são contrárias ?ao direito internacional e às regras do livre comércio comumente aceitas.?Estas foram as principais afirmações do capítulo econômico do documento, que também expressa o compromisso de trabalhar ?com celeridade? no programa de trabalho acertado na última rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), com vistas a obter maior liberalização do comércio. O documento também registra a conclusão das negociações entre União Européia e México.No capítulo político, os países se comprometeram a ?reforçar as instituições democráticas e o Estado de Direito? e a fortalecer o sistema multilateral. Apesar das críticas do presidente Fernando Henrique Cardoso à ?obsessão? dos Estados Unidos pela questão da segurança, o documento final da cúpula traz um parágrafo em que todos os chefes de Estado concordam em ?combater o terrorismo em todas as suas formas e manifestações?.Questionado sobre isso, Fernando Henrique explicou que o documento se refere ao terrorismo de uma forma geral, ?como inimigo da democracia e da humanidade?. Um outro capítulo listou compromissos na área de cooperação. Os presidentes receberam com satisfação a criação de um novo programa de bolsas de estudo da União Européia com a América Latina. Eles também concordaram em combater a Aids com programas de prevenção, tratamento e apoio e promover e respeitar a diversidade cultural.

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