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Mercosul e UE vão finalmente começar a negociar

Por Agencia Estado
Atualização:

Três anos depois de iniciadas as primeiras conversações, o Mercosul e a União Européia (UE) conseguiram avanços significativos na ambiciosa meta de criar uma área de livre comércio entre os dois blocos. Em reunião que durou quase oito horas, os ministros de Relações Exteriores e de Comércio do Mercosul e os comissários (espécie de ministros) de Comércio e de Relações Exteriores da UE anunciaram nesta terça-feira terem praticamente superado as dificuldades para iniciar ainda neste ano as negociações comerciais. Indagado se, de fato, essas dificuldades estavam superadas, o comissário de Comércio, Pascal Lamy, disse sim. "Conseguimos pegar o prato de espaguete de tópicos, cortamos em pedaços, ordenamos esses tópicos de forma seqüencial para chegarmos a um acordo", afirmou Lamy, usando a metáfora para que o entendimento entre os dois blocos pudesse ser melhor compreendido. O Mercosul conseguiu finalmente duas "façanhas": definir um calendário (com datas) para iniciar as negociações e fazer com que os temas de regras e acesso aos mercados não venham a ser separados. "Agora, os negociadores já sabem o que fazer", resumiu Lamy na entrevista concedida à imprensa brasileira e estrangeira no começo da noite desta terça-feira. Valendo-se também de uma metáfora, o comissário de Relações Exteriores da UE, Chris Patten, disse que os ministros "conseguiram colocar mais gasolina no tanque porque têm planos de chegar até o fim das negociações" e, com isso, criar um dos maiores blocos comerciais do planeta. "No momento em que a economia mundial recebe apenas notícias ruins, esta, a de hoje, é muito boa para nossos países", afirmou Patten. O ministro Celso Lafer lembrou também que, apesar de o contexto internacional ser bastante adverso, o Mercosul e a União Européia conseguiram definir um programa de trabalho que permitirá iniciar e intensificar as negociações comerciais. "Acredito que, à luz da complexidade dos temas, avançamos e estabelecemos um calendário específico para cada um dos temas", explicou Lafer. Para Lamy, a reunião ministerial do Rio der Janeiro foi uma dessas raras em que o comunicado conjunto, divulgado geralmente em cada um dos encontros, não havia sido preparado com antecedência. Por isso, acrescentou o comissário europeu de Comércio, "acreditamos que concluiremos as negociações até chegarmos a um acordo (de livre comércio)". Indagados sobre o impacto dos processos eleitorais no Brasil (neste ano) e na Argentina (em 2003) nas propostas de acesso aos mercados, com o risco de que os futuros governos dos dois países possam vir a ter posições diferentes ou contrárias às atuais, o ministro Celso Lafer foi taxativo: "Eleições fazem parte da vida democrática dos países, e as políticas comerciais têm alcances muito mais amplos (do que apenas os resultados delas). A nossa preocupação é fazer dessas negociações instrumentos para gerar mais empregos e properidade econômica." Cris Patten, comissário de Relações Exteriores da União Européia, foi mais longe. "Um motivo pelos quais damos valor às relações é que vocês (o Mercosul) têm eleições democráticas. Acho que esse é o elemento importante em nossa parceria", afirmou. O secretário de Relações Internacionais da Chancelaria argentina, Martín Redrado, emendou afirmando que, na Argentina, como em outros países do Mercosul, os temas comerciais e de relações externas são políticas de Estado e que as negociações, embora difíceis, são essenciais para os países. "Não haverá mudanças na política externa argentina", afirmou o secretário. Os ministros decidiram realizar três reuniões do comitê de negociações birregionais (CNB) e uma outra ministerial, que marcará o início do período definitivo das negociações. Entre este mês e fevereiro de 2003, por exemplo, serão realizados trabalhos internos nas ofertas de bens (produtos). Entre novembro de 2002 e abril de 2003, também serão realizados trabalhos internos para a oferta de serviços. No dia 28 de fevereiro do próximo ano, a União Européia e o Mercosul terão de apresentar as ofertas de bens, com base, sempre, nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na segunda quinzena de março de 2003, em Bruxelas, começarão as negociações sobre as ofertas de bens e serão definidos ainda os métodos e modalidades para as negociações de compras governamentais e investimentos. Entre os dias 15 de abril e 15 de maio de 2003, serão feitos os pedidos de melhora das ofertas de bens e, no dia 30 de abril, os dois blocos terão de apresentar as ofertas iniciais de serviços, compras governamentais e investimento. Na segunda quinzena de maio de 2003, em Assunção, o CNB começa as negociações sobre serviços, compras governamentais e investimentos e ainda dá continuidade às negociações sobre a oferta de bens. Finalmente, no segundo semestre de 2003, será realizada, na Europa, uma reunião de negociações em âmbito ministerial. A data ainda será definida. Nesse encontro, os ministros de Relações Exteriores e de Comércio dos dois blocos farão uma avaliação geral das negociações comerciais e darão início ao período definitivo delas.

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