Mercosul precisa de instituições contra desigualdade

Segundo o Comitê de Representantes Permanentes do Mercosul um saída seria promover a coordenação entre os países e as cadeias de valor na região

O presidente do Comitê de Representantes Permanentes do Mercosul, o argentino Carlos "Chacho" Álvarez, considera que uma das principais estratégias para acabar com os desequilíbrios dentro do bloco é promover suas instituições. "Se quisermos lutar contra as assimetrias existentes no Mercosul, deve haver mais institucionalidade", disse o ex-vice-presidente argentino em entrevista à agência EFE. Álvarez fez a reflexão dias antes da realização, em Córdoba, na Argentina, da cúpula semestral de bloco, fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e ao que a Venezuela acaba de aderir como membro pleno. Nos últimos meses, o Mercosul foi sacudido por contínuas reivindicações dos dois menores integrantes - Paraguai e Uruguai -, que afirmam que o bloco não contribuiu para melhorar suas economias, nem a qualidade de vida de seus cidadãos. Segundo eles, não foi possível sequer reduzir as desigualdades entre os integrantes. Além disso, representantes dos governos de Assunção e Montevidéu têm questionado a real utilidade do bloco. Reivindicações Diante da série de reivindicações, que Álvarez considera legítimas, o presidente do Comitê de Representantes propõe instituições regionais mais fortes. "É preciso dar um salto e espero que seja parte do debate (da cúpula de Córdoba). Não digo que devamos passar diretamente de uma situação intergovernamental para uma supranacional, como na União Européia. Mas já devemos tomar um caminho intermediário", afirmou. Álvarez propõe a criação de instituições e cargos com capacidade de proposição. Um deles seria o de conselheiro de políticas produtivas, para promover a coordenação entre os países e as cadeias de valor na região. "Uma pessoa que trabalhasse com dedicação completa em aspectos da integração. Isso representaria um salto qualitativo", afirmou Álvarez, acrescentando que não se trata de fazer uma política de assistência, "mas de aplicar políticas que incluam" os menores membros do bloco. Crise Álvarez considera que, para além das reivindicações e das queixas, "o Mercosul não está em crise", apesar de seus outros problemas, como a crise entre Argentina e Uruguai em torno da instalação de fábricas de celulose na fronteira fluvial entre os dois países, no qual a Corte Internacional de Justiça deu razão a Montevidéu. O presidente do Comitê de Representantes Permanentes acredita que a força do Mercosul demonstra-se no fato de o bloco ter continuado a avançar mesmo com o caso chegando a instâncias judiciais. Para Álvarez, esse progresso ficou claro quando todos os presidentes reuniram-se, recentemente, no ato de incorporação da Venezuela ao bloco. Parlamento do Mercosul O Parlamento do Mercosul pode se tornar realidade em novembro, caso o Brasil encare sua instalação como uma prioridade, disse à EFE o diretor da Secretaria da Comissão Parlamentar Conjunta do bloco regional, o argentino Oscar Casal. Em dezembro último, os presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, reunidos em Montevidéu para a cúpula semestral do Mercosul, assinaram o protocolo de criação do Parlamento regional, quando ficou estabelecido que a Assembléia Legislativa tinha de estar pronta antes de 31 de dezembro de 2006. A expectativa agora, poucos dias antes da realização de mais uma cúpula semestral do bloco, desta vez em Córdoba, na Argentina, é a de que os prazos sejam reduzidos, e que o Parlamento seja instalado em Montevidéu em novembro, durante a Presidência semestral brasileira. "Esperamos que até novembro o Parlamento possa ser instalado, antes mesmo de o Brasil entregar a Presidência do bloco, e para que isso aconteça é necessário o governo brasileiro ter o Parlamento como uma prioridade, e que (o presidente Luiz Inácio) Lula da Silva faça anúncios neste sentido em Córdoba", disse Casal. Resistência Por enquanto, só o Paraguai confirmou, em sua Assembléia Legislativa nacional, o protocolo de criação do Parlamento regional. Nos outros países, o processo está enfrentando instâncias diversas, mas Casal acredita que em dois meses o projeto terá sido aprovado em todas as Assembléias nacionais dos membros do bloco. O mais reticente é o Uruguai. O próprio presidente do país, Tabaré Vázquez, disse recentemente que a criação do Parlamento não era uma prioridade. No entanto, Casal acredita que essa oposição não será feroz, e que o governo uruguaio irá entender que a criação do Parlamento é um mecanismo que reforça a institucionalização do bloco, algo que Montevidéu tem reivindicado de forma insistente. Energia O novo membro do Mercosul, a Venezuela, anunciou que contribuirá com seu enorme potencial energético para o desenvolvimento do projeto de integração regional. O país, que produz cerca de 3,4 milhões de barris de petróleo por dia (159 litros por barril) é o quinto maior exportador mundial da commodity e possui as maiores reservas do planeta Acredita-se que em seu subsolo "existam" cerca de 80 bilhões de barris de petróleo convencional e 235 bilhões de petróleo superpesado, em sua maioria na chamada Faixa Petrolífera do Orinoco. Também conta com reservas comprovadas de gás de mais de 151,5 trilhões de pés cúbicos (4,28 milhões de metros cúbicos), que são as maiores da América do Sul e as oitavas do mundo. Tais reservas são as que sustentam o projeto energético mais ambicioso da Venezuela e do Mercosul, o "Grande Gasoduto do Sul".