Mercosul prepara reunião que rechaça normas de imigração da UE

Ministros e presidentes debancos centrais dos países-membros do Mercosul começaram nasegunda-feira a debater a agenda de uma cúpula de líderes dobloco, na qual devem ser rechaçadas as novas regras sobre aimigração adotadas pela União Européia (UE). O encontro também discutir novos pactos comerciais ecriticar a falta de um código alfandegário comum. A 25a cúpula de presidentes do Mercosul, do qual fazemparte Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (a Venezuelaencontra-se em vias de adesão), também abriria espaço paraanalisar a crise de alimentos global e medidas para garantir aoferta de comida. A nova lei sobre imigração da UE, que permitirá, a partirde 2010, a detenção de ilegais por até 18 meses e a eventualproibição de retorno ao bloco, foi criticada por todo oMercosul. "Essa lei representa obviamente um retrocesso quanto aosdireitos dos migrantes e é uma medida que preocupa quanto aosdireitos pessoais", afirmou o chanceler argentino, JorgeTaiana, antes do início da reunião. Durante a tarde começaram a chegar os presidentes doBrasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, CristinaFernández, do Paraguai, Nicanor Duarte, do Uruguai, TabaréVázquez, e da Venezuela, Hugo Chávez. Também compareceram os presidentes dos países associados,Michelle Bachelet, pelo Chile, e Evo Morales, pela Bolívia. A cúpula acontece no momento em que o Mercosul amplialentamente suas fronteiras comerciais selando acordos detratamento especial com países emergentes apesar de asdiscussões com a UE continuarem paralisadas. Nesse contexto, Taiana apresentou a opinião argentina sobrea crise dos alimentos, afirmando que sua causa "são ossubsídios que os países desenvolvidos pagam a seus produtoreshá mais de 50 anos, distorcendo o mercado mundial edesestimulando nos países pobres a produção de alimentos". RELATÓRIO No início oficial da reunião de chanceleres, ministros deeconomia e presidentes de bancos centrais, o negociadorargentino Alfredo Chiaradía apresentou um relatório sobre asituação interna e externa do bloco durante os seis meses dePresidência argentina. Chiaradía citou o fechamento de acordos para tratamentoespecial com a União Aduaneira da África Austral (Botsuana,Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul) e a criação de umfundo de garantia para pequenas e médias empresas. Também falou sobre os projetos no valor de 130 milhões dedólares que estão sendo financiados pelo Fundo de ConvergênciaEstrutural do Mercosul e sobre a criação de um mecanismopermanente de levantamento de impostos de importação eexportação para situações de desabastecimento. Porém, tanto Chiaradía quanto Taiana lamentaram o fato deainda não ter sido concluído um projeto de código aduaneirocomum que transformaria o bloco em uma verdadeira uniãoaduaneira. A respeito desse problema, o chanceler brasileiro, CelsoAmorim, citou os problemas que isso gera quando se trata denegociar acordos com outros blocos. "Deveríamos nos esforçar mais na questão da eliminação dacobrança dupla de impostos comuns," afirmou Amorim. "Todas asvezes em que negociamos em nome do Mercosul, a primeira questãoque surge é se somos ou não somos uma união aduaneira," disse. (Reportagem de César Illiano)

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