Mercosul quer flexibilidades para manter barreiras

Proposta, que será negociada na quinta, sugere que a Rodada Doha dê concessões para uniões aduaneiras

Jamil Chade, do Estadão,

03 de outubro de 2007 | 16h48

Na fase final de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Mercosul quer flexibilidades para poder manter barreiras a produtos industriais estrangeiros considerados sensíveis. O Estadão apurou que uma proposta será negociada na quinta-feira, 4, entre os quarto países do bloco sugerindo que a Rodada Doha dê concessões para uniões aduaneiras, como o caso do Mercosul.   "A Rodada Doha não deve ser uma barreira para o desenvolvimento de uniões aduaneiras", afirma um rascunho da proposta. "O sistema multilateral deve incentivar, e não limitar, as futuras criações de uniões entre países em desenvolvimento", diz.   Nesta semana, a OMC está lidando com as tarifas para bens industriais em suas reuniões em Genebra e os países emergentes serão pressionados a fazer concessões. O setor industrial é considerado como sendo o de maior interesse dos países ricos na OMC e o presidente americano George W. Bush deixou claro nos últimos dias que vai cobrar uma abertura dos países emergentes, como o Brasil.   Muitos em Genebra ainda desconfiam que a sinalização dada pelos americanos de que poderiam fazer concessões na área agrícola tinha, na verdade, o objetivo de forçar os demais governos a fazerem concessões na área industrial.   Bruxelas e Washington alegam que não poderão abrir seus mercados agrícolas se os países emergentes não mostrarem flexibilidade no setor de manufaturas. Os países ricos querem um corte de pelo menos 65% nas tarifas.   Tanto o Brasil como a Argentina sabem que vão ser pressionados a fazer concessões. Buenos Aires insiste que somente poderia aceitar um corte de 50% em suas tarifas. Brasília admite que pode ir além. Mas o problema é que o Mercosul, com uma tarifa externa comum, precisará chegar a um consenso entre seus membros. Outro problema é que a lista de produtos que serão considerados como sensíveis - e portanto protegidos - também precisará ser harmonizada entre os quatro países.   A saída encontrada, por enquanto, é a de sugerir que uniões aduaneiras tenham a flexibilidade de apresentar listas mais amplas de produtos que sejam protegidos. Em contrapartida, essa lista serviria não apenas para um mercado, e sim para vários. Com isso, a diplomacia brasileira espera conseguir espaço para fazer concessões em suas tarifas, mas ampliar a gama de setores no bloco que permaneçam com proteções, respondendo a uma demanda principalmente de Buenos Aires. O governo do Uruguai chegou a mostrar certas resistências e outros governos latino-americanos alertam que a proposta não teria com ser aceita.   Já um recente estudo feito pelo Banco Mundial (Bird) estima que os cortes no Brasil das tarifas de importação de bens industriais propostos pelos países ricos não geraria uma redução substancial das barreiras hoje adotadas pelo País.   Cálculos feitos pelo Banco estimam que, pela proposta que está hoje sobre a mesa na OMC, a tarifa média brasileira passaria de 9,8% para 8,5%, excluindo a área têxtil. Nesse setor, o corte proposto pela OMC geraria uma queda das tarifas no Brasil de 14,7% para 13,1%.   O Bird ainda calcula que as tarifas médias de importação nos países emergentes cairiam de 11,2% para 9,8% com a proposta da OMC, redução considerada como factível de ser realizada pelos governos.   Para o Banco Mundial, a abertura pode trazer benefícios para a economia brasileira, gerando maior competitividade. Outra vantagem seria a possibilidade de exportadores brasileiros devem ter um acesso mais fácil a máquinas, peças e insumos necessários em seus produtos que depois precisam concorrer no mercado internacional.

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