Mercosul rejeita redução da TEC para o milho

Os parceiros do Mercosul rejeitaram hoje a proposta brasileira de redução da Tarifa Externa Comum (TEC) sobre importações de milho. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, os sócios do Brasil no bloco entenderam que a oferta intramercosul é suficiente para atenter a demanda brasileira. O Brasil havia proposto redução da alíquota de 9,5% para 2%, com a intenção de importar até 1 milhão de toneladas de milho até fevereiro, para resolver o problema de desabastecimento de seu mercado. O assunto foi discutido hoje de manhã na Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), no Ministério das Relações Exteriores. O CCM é um grupo técnico que se reúne a cada 45 dias para discutir questões comerciais do bloco. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, informou que, se o Brasil não conseguisse negociar a redução da TEC sobre o milho junto aos parceiros do Mercosul, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reúne amanhã à tarde, deverá aprovar a inclusão do milho na lista de exceção do Mercosul. Com isso, a alíquota cairá temporariamente para zero. Especulação O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, voltou a dizer hoje em Porto Alegre que o governo está examinando medidas para conter a especulação em torno do milho, sem indicar as alternativas que estão em análise. Ele também recomendou uma articulação entre a indústria e produtores integrados, dentro da cadeia produtiva, para evitar que a próxima safra do grão seja alvo de ações especulativas. Pratini descartou medidas para coibir as exportações de milho. "Não imaginamos ainda esta hipótese de proibir exportações, porque se perde mercados e isso representa menor estímulo para plantar no futuro", disse o ministro, que participou de almoço promovido pela Agropecuária Cerro Coroado, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Pratini considerou normal o fato de os estoques oficiais estarem baixos neste período do ano, o que é uma decorrência da safra, segundo ele. O ministro lembrou que fatores climáticos provocaram atraso entre 12 e 25 dias no início da safra 2002/03. Segundo ele, o governo fará uma compra de 150 mil toneladas de milho para suprir as necessidades do Sul e Nordeste. Pratini disse que os pequenos produtores e aqueles que trabalham de forma independente são os mais sensíveis à escassez do produto e serão atendidos pela venda de milho a balcão. Sardinha A assessoria do Itamaraty informou também que a CCM aprovou a redução temporária da TEC para importação de sardinha. Não informou, no entanto, o período no qual a redução vigorará nem a nova tarifa. Amanhã, começa em Brasília a reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), órgão deliberativo máximo do Mercosul em nível técnico. Na reunião, segundo o Itamaraty, deverão ser discutidas modificações permanentes da TEC sobre alguns produtos.